MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 149

quarta, 05 de junho de 2024

PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA MUNICIPAL Nº 188/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2024

PORTARIA Nº 187/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 12 de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, do cargo em comissão, de Secretária Executiva dos Conselhos  a servidora MARIA APARECIDA BELTRÃO PEREIRA, matrícula nº 3618 a partir de 16/05/2024.

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2024.

Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 030/2024, de 23 de janeiro de 2024. 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 03 dia do mês de junho do ano de 2024. 

                                                 SAULO GONÇALVES BORGES                         

Prefeito Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 188/2024

PORTARIA Nº 188/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. 

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.” 

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. CLEUZENIR DOS SANTOS LIMA BORGES, CPF nº XXX. 132.451-XX, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos, a partir de 16 de maio de 2024, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 16/05/2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2024. 

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 003/2024, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 2 AMBULÂNCIA FURGÃO SIMPLES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO. A realizar-se no dia 19/06/2024 às 08h30min. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins – TO, 05 de junho de 2024.

 

JUCELIO DANTAS DE MACEDO

Secretário de Administração e Planejado

PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2024

PORTARIA Nº 172/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

CONSIDERANDO ainda o que dispõe o art. 32, §2º da Lei 487/2019, que institui o Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIO DIAS DA SILVA, professor, matrícula nº 103, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, a partir de 01/05/2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fica concedida gratificação de 10%, em razão da função a ser desempenhada.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 15 dias do mês de maio do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2024

PORTARIA Nº 186/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. 

“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

CONSIDERANDO ainda o que dispõe o art. 32, §2º da Lei 487/2019, que institui o Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Sra. ELIANA LIMA SOARES SANTOS, professor, matrícula nº 234, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Vereador Osmar Francisco Gonzaga, a partir de 01/05/2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/05/2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 171/2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2024

PORTARIA Nº 177/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024

“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Sr. JOÁS LOPES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 991, para exercer a função de Diretor de Divisão de Programas Educacionais, a partir de 01/05/2024, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º Fica concedida gratificação de 50%, em razão da função a ser desempenhada.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2024.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2024

PORTARIA Nº 173/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO o teor do requerimento apresentado pela servidora Sra. Anacássia Meneses de Paula, conforme processo protocolado nº 809/2024.

CONSIDERANDO o art. 120, da Lei Completar nº 12/2023 de 18 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratar de interesses particulares à servidora Sra, ANACÁSSIA MENESES DE PAULA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, ocupando cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 187, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 10 de maio de 2024 até 10 de maio de 2027, ou seja, sem remuneração, conforme dispõe o artigo 120 da Lei Complementar nº 12/2023 de 18 de julho de 2023, que trata do Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bandeirantes do Tocantins.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 10/05/2024.

Art. 3º Revogam-se qualquer disposição em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2024

PORTARIA Nº 176/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024

“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Sra. THAYANY MELO BRITO, Assistente Administrativo, matrícula nº 197, para exercer a função de Diretor de Divisão de Coordenação Pedagógica, a partir de 01/05/2024, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º Fica concedida gratificação de 50%, em razão da função a ser desempenhada.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2024.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2024

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 05/06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção de quadro oficiais e placas de identificação setorial, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO Solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. Contratada: FLASH – COMUNICAÇÃO INSCRITA NO CNPJ: 11.649.005/0001-66. QD. 104 NORTE, AVENIDA LO 02, Nº 38, CEP: 77006-022, PALMAS/TO, Telefone (63) 3217-9577. Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 018/2024; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024 Valor Total: R$ 23.999,00 (Vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais) EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.1.005 ELEMENTO: 4.4.90.52 FICHA: 0031 FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados VALOR: 22.578,00 (Vinte e dois mil quinhentos e setenta e oito reais) MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0038 FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados VALOR: 1.421,00 (Um mil quatrocentos e vinte e um reais). Bandeirantes do Tocantins, aos 05 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2024

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 05/06/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para suprir as demandas nos projetos de esporte do Município de Bandeirantes. Solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. Contratada: TERUO TAKAHASHI & CIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 05.534.885/0001-22. Avenida Pedro Ludovico Teixeira Nº1357, Telefone (63) 99139-7354, tendo como representante legal o senhor, Teruo Takahashi portador do CPF: 009.787.648-89. Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 017/2024; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024 Valor: R$ 57.569,50 (Cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.48.27.813.0720.2.038 ELEMENTO: 3.3.90.30 FICHA: 0115 FONTE: 1.500.0000 - Impostos não vinculados.  Bandeirantes do Tocantins, aos 05 de junho de 2024.

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