quinta, 14 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 307/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 04/11/2024 a 03/12/2024, referentes ao período aquisitivo de 31/01/2023 a 31/01/2024, a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Ronaldo Pereira da Silva |
193 |
Professor 40H Pós Graduado |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 306/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre recondução de servidor público municipal e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO o teor do requerimento apresentado pela servidora CARLA TORRES DA SILVA, solicitando seu retorno ao cargo ocupado, nos termos do inciso I, do art. 37, da Lei Complementar Municipal nº 12/2023.
RESOLVE:
Art. 1º RETORNAR para seu cargo a servidora Sra. CARLA TORRES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 1000.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04/11/2024.
Art. 3º Revogando qualquer disposição em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, ao 11 dia do mês de novembro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 308/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do cargo em comissão de Assessor de Loteamento, o servidor RENATTO PEREIRA MOTA, matrícula nº 3633, a partir de 08/11/2024.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/11/2024.
Art. 3º. Revogando qualquer disposição em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 293 de 22 de outubro de 2024, e Portaria Municipal nº 300 de 30 de outubro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, ao 12 dia do mês de novembro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal Bandeirantes - TO