MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 229

sexta, 06 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 316/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 313/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 318/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 026/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 316/2024

PORTARIA Nº 316/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a interrupção de férias da Servidora Valeria Silva Souza, por interesse da Administração Pública do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Interromper as férias da parcela já iniciada em 11/11/2024 da Servidora VALERIA SILVA SOUZA, matrícula: 2089, cargo: Assessora da Coletoria Municipal, a partir do dia 21/11/2024, por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão.

  • 1º. O restante do período interrompido será gozado de uma só vez, em momento futuro, programado pelo Chefe do Executivo Municipal.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 305/2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 313/2024

PORTARIA Nº 313/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. ANDREYSSON WEBER MARQUES, CPF nº XXX.525.281-XX, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Coordenação Escolar, a partir de 01/11/2024.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 318/2024

PORTARIA Nº 318/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. CLAUDIMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.483.191-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Obras Urbanas, a partir de 02/12/2024.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 026/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 026/2024

Espécie: global;

Data Assinatura: 29/04/2024

Objeto: Contratação de empresa para reforma do espaço recreativo do Município de Bandeirantes do Tocantins, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.819/0001-72, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222, Centro, na cidade de Bandeirantes do Tocantins/TO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Prefeito SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO

Contratada: EUDES R DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 26.737.614/0001-44. Rua 26 de maio, s/n centro, Santa Tereza do Tocantins, com endereço eletrônico ABLCONTABILIDADE04@GMAIL.COM, telefone (63)9947-2027, n° 1504, centro, CEP: 77900000.

Amparo: Concorrência PM-BAND nº 002/2024

Valor: R$: Aditivando o valor contractual. R$: 12.654,68 (Doze mil seiscentos e cinquenta e reais e sessenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

REFORMA CENTRO RECREATIVO

  • Dotação orçamentária: 02.50.15.451.0507.1.151
  • Elemento de despesa: 4.4.90.51
  • Ficha: 557
  • Fonte: 1.500.0000.00000

Bandeirantes do Tocantins, aos 06 de dezembro de 2024.

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