EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3213/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 006/2024

Espécie: Empenho. 

Data Assinatura: 03/01/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde – FMS do Município De Bandeirantes do Tocantins -TO.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15

Contratada: PAULO CEZAR BATISTA DE MAGALHÃES CPF N° 017.599.451-02 e RG n° 881.586 SSP/TO, Rua João Francisco Antonino, n° 1110, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO

Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025

Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (mil reais),

Dotação Orçamentária:

Classificação orçamentária: 03.21.10.301.0210.2.082

Fichas: 234

Elemento de despesa: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.1002.00000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde

Bandeirantes do Tocantins, 03 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS –BAND N° 3271/2024

INEXIGIBILIDADE FMAS-BAND N° 004/2024

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 03/01/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 492.459.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO;

Contratada: VALTEILTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF N° 973.212.061-49 e RG n° 687.020 2ª VIA SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Eva Ribeiro de Souza, próximo ao colégio Estadual, Vila Esperança, Município de Bandeirantes do Tocantins, Telefone (63) 99104-1667,

Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025

Valor: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais) que será pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais) mensais. 

Dotação Orçamentária:

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.36

FICHA: 316

FONTE: 1500.0000.0000000 – Impostos não vinculados

Bandeirantes do Tocantins, 03 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 03/01/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da Setor Administrativo Da Assistência Social, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 492.459.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO;

Contratada: JOÃO AZEVEDO GOMES NETO INSCRITO NO CPF: 938.491.921-72, RESIDENTE NA CHÁCARA VALE DO SOL NO MUNICIPIO DE BANDEIRANETS DO TOCANTINS-TO, TELEFONE (63) 99261-1127,

Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025

Valor: O valor para a realização da futura contratação é R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais.  Conforme estimativa de preços.

Dotação Orçamentária:

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.36

FICHA: 316

FONTE: 1500.0000.0000000 – Impostos não vinculados

Bandeirantes do Tocantins, 03 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº. 3223/2024.

INEXIGIBILIDADE PM-BAND Nº. 029/2024.

CONTRATO ADM Nº. 002/2025

CONTRATO FME Nº. 004/2025

CONTRATO FMS Nº. 006/2025

CONTRATO FMAS Nº. 005/2025

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS:  06 de janeiro de 2025.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GÁS DE COZINHA, solicitado pela Secretária Municipal de Administração e planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins –TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE e de outro: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES residente e domiciliado, na Cidade de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 644.740.541-72, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE e do outro: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 492.459.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. E do outro: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15,

Contratada: JC MAGALHÃES CONSTRUTORA LTDA INSCRITO NO CNPJ 21.962.313/0001-09 ESTABELECIDA NA RUA JOÃO FRANCISCO ANTONIO S/N –CENTRO MUNICIPIO D EBANDEIRANETS DO TOCANTINS0TO, CEP: 77783-000.

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 06 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

O valor total para a realização da futura contratação é R$ 23.744,30 (Vinte e tres mil e setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos);

O custo estimado em R$ 2.499,40 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) Para Secretaria Municipal de Administração e planejamento;

O custo estimado em R$ 3.124,25 (três mil cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) Para a Fundo Municipal de Saúde;

O custo estimado em R$ 14.996,40 (catorze mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) Para Fundo Municipal de Educação;

O custo estimado em R$ 3.124,25 (três mil centro e vinte e quatro reais e vinte cinco centavos) Fundo Municipal de Assistência Social;

Dotação Orçamentária:

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0037

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0235

FONTE: 1.500.1002 ASPS Ações de Serv. Públicos de Saúde

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.1005.2.031

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0385

FONTE: 1.500.1001 MDE - MANUT. E DESENVOLV. DO ENSINO.

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0317

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

Bandeirantes do Tocantins, aos 06 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND N° 3183/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-BAND N° 030/224

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 06/01/2025

Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria relacionados com a apuração do índice de participação do ICMS ECOLÓGICO, solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins –TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratada: SUSTENTARE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 36.919.937/0001-02, RUA DAS QUINEIRAS, QUADRA 24 LOTE 17, LOTEAMENTO ARAGUAINA SUL, MUNICIPIO DE ARAGUAINA –TO, CEP: 77.826-130,

Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025

Valor: O preço ajustado para a execução do objeto contratual é R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) que será pago em 12 (doze) meses no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) conforme a prestação dos serviços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.52.18.541.0619.2.045

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 00174

FONTE: 1.500 .0000– Impostos não vinculados.

Bandeirantes do Tocantins, aos 06 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº. 3180/2024.

INEXIGIBILIDADE PM-BAND Nº. 020/2024.

CONTRATO ADM Nº. 001/2025

CONTRATO FME Nº. 002/2025

CONTRATO FMS Nº. 003/2025

CONTRATO FMAS Nº. 004/2025

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS:  02 de janeiro de 2025.

Objeto: Contratação de empresa de CONTABILIDADE PÚBLICA para atender a demanda presente, da Secretária Municipal de Administração e planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE e de outro: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES residente e domiciliado, na Cidade de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 644.740.541-72, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE e do outro: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 492.459.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. E do outro: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15,

Contratada: CONTACTOS CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA -ME, CNPJ: 15.548.359/0001-75, SUL AVENIDA JK 106 LT. 02, PALMAS – TO, CEP: 77.020.040, Telefone: (63) 98459-3707,

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

O valor total para a realização da futura contratação é R$ 352.768,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais);

O custo total em R$ 129.675,00 (Cento e vinte e nove mil seiscentos e setenta e cinco) para Secretaria Municipal de Administração e planejamento;

O custo total em R$ 84.296,55 (Oitenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para a Fundo Municipal de Saúde;

O custo total em R$ 84.196,45 (Oitenta e quatro mil centos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) para Fundo Municipal de Educação;

O custo total em R$ 54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) Fundo Municipal de Assistência Social;

Dotação Orçamentária:

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.40.04.122.0052.2.002

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0037                                                                                                             

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 129.675,00

PERCENTUAL: 36,76%

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0235

FONTE: 1.500.1002 ASPS Ações de Serv. Públicos de Saúde

VALOR: R$ 84.296,55

PERCENTUAL: 23,90%

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.1005.2.031

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0385

FONTE: 1.500.1001 MDE - MANUT. E DESENVOLV. DO ENSINO

VALOR: R$ 84.196,45

PERCENTUAL: 23,87%

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0317

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 54.600,00

PERCENTUAL: 15,48%

Bandeirantes do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2025.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND Nº 3359/2024

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND Nº 034/2024

O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que fará a realizar o DISPENSA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 034/2024, tipo “MENOR PREÇO”. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço voltados ao desenvolvimento de programas específicos de segurança do Trabalho, como demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

DATA FINAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 10/01/2025 às 08:30 horas

O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº1087, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, mais informações (63) 3432-1194.

Bandeirantes do Tocantins/TO, 06 de janeiro de 2025.