Decreto: Altera o at. 1º, § 1º, inciso III do Decreto nº 005/2021, que trata da retomada da oferta de atividades educacionais presenciais no Município.
Altera o at. 1º, § 1º, inciso III do Decreto nº 005/2021, que trata da retomada da oferta de atividades educacionais presenciais no Município.
