Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO

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Portaria
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Portaria de Férias
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a revogação de portaria de nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Decreto
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Decreto
convocada, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação – Conae, Etapa Municipal, edição 2024, a ser realizada na cidade de Bandeirantes do Tocantins, Tocantins, com o tema Plano Nacional de Educação – PNE, decênio 2024/2034 – Política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável
Portaria
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público para a Função de Tesoureiro dos Fundo Municipal de Educação e Cultura e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Decreto
Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Portaria
Designa membros para Comissão de Transição do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria
Dispões sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Pública e dá outras providencias
Portaria
Dispões sobre evolução de servidor que especifica
Portaria
Dispões integração de servidora no quadro dos servidores da educação
Portaria
Dispõe Sobre Progressão Funcional Horizontal de Profissional da Educação Básica do Município de Bandeirantes do Tocantins
Resolução
Torna público o Edital 011/2023, a qual apresenta o resultado DEFINITIVO DE ELEITAS E SUPLENTES para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO Eleições unificadas 2023
Decreto
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências
Lei
Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal 487, de 03 de novembro de 2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022
Lei
Introduz alteração na Lei Municipal nº 568/2022 de 21/12/2022 – Orçamento Programa de 2023, e dá outras providências
Resolução
Torna público o Edital 010/2023, a qual apresenta o resultado PARCIAL DE ELEITAS E SUPLENTES para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO Eleições unificadas 2023.
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
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