Portaria
Portaria N˚ 75/2023
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Data:
23/02/2023
Número:
75
Portaria
Portaria N˚ 86/2023
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Data:
23/02/2023
Número:
86
Portaria
Portaria N˚ 87/2023
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos, e dá outras providências. ”
Data:
24/02/2023
Número:
87
Portaria
Portaria N˚ 88/2023
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Data:
24/02/2023
Número:
88
Portaria
Portaria N˚ 89/2023
“Dispões sobre a concessão de licença a maternidade de servidora Pública e dá outras providencias. ”
Data:
28/02/2023
Número:
89
Portaria
Portaria N˚ 90/2023
“Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências.”
Data:
01/03/2023
Número:
90
Portaria
Portaria N˚ 74/2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Data:
23/02/2023
Número:
74
Portaria
Portaria N˚ 126/2023
Dispõe sobre declaração de vacância do cargo público inacumulável da servidor que indica e contém outras providências
Data:
16/03/2023
Número:
126
Portaria
Portaria N˚ 125/2023
Dispõe sobre declaração de vacância do cargo público inacumulável da servidora que indica e contém outras providências
Data:
16/03/2023
Número:
125
Portaria
Portaria N˚ 124/2023
Dispõe sobre a exoneração de Servidor efetivo a pedido do mesmo e dá outras providências
Data:
16/03/2023
Número:
124
Portaria
Portaria N˚ 73/2023
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Data:
23/02/2023
Número:
73
Portaria
Portaria N˚ 121/2023
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências
Data:
13/03/2023
Número:
121
Portaria
Portaria N˚ 120/2023
Dispõe Sobre Progressão Funcional Horizontal de Profissional da Educação Básica do Município de Bandeirantes do Tocantins
Data:
13/03/2023
Número:
120
Portaria
Portaria N˚ 72/2023
“Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal e contém outras providências.”
Data:
23/02/2023
Número:
72
Portaria de Licença
Portaria de Licença N˚ 98/2023
Dispões sobre a concessão de licença a maternidade de servidora Pública e dá outras providencias
Data:
07/03/2023
Número:
98
Portaria
Portaria N˚ 96/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Data:
06/03/2023
Número:
96
Portaria
Portaria N˚ 95/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Data:
06/03/2023
Número:
95
Portaria
Portaria N˚ 93/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Data:
06/03/2023
Número:
93
Portaria
Portaria N˚ 92/2023
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal e contém outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
92
Portaria
Portaria N˚ 122/2023
“Dispõe sobre a nomeação de novos membros a compor o Conselho Gestor do FHIS do município de Bandeirantes do Tocantins”.
Data:
13/03/2023
Número:
122
Portaria
Portaria N˚ 119/2023
“Dispõe sobre a nomeação de novos membros a compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do município de Bandeirantes do Tocantins”.
Data:
13/03/2023
Número:
119
Decreto
Decreto N˚ 13/2023
Reajusta o valor do piso salário mínimo, a ser pago aos servidores efetivos e comissionados, conforme estabelecido na Lei Municipal n. 542/2022.
Data:
06/03/2023
Número:
13
Decreto
Decreto N˚ 12/2023
Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração municipal.
Data:
17/02/2023
Número:
12
Portaria
Portaria N˚ 349/2022
Dispõe sobre Férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
349
Portaria
Portaria N˚ 71/2023
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Data:
08/02/2023
Número:
71
Portaria
Portaria N˚ 63/2023
Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
63
Portaria
Portaria N˚ 64/2023
Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
64
Portaria
Portaria N˚ 62/2023
Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
62
Portaria
Portaria N˚ 61/2023
Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
61
Portaria
Portaria N˚ 60/2023
Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
60
Portaria
Portaria N˚ 57/2023
Dispõe sobre férias de Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
31/01/2023
Número:
57
Portaria
Portaria N˚ 59/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade a servidora Pública e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
59
Portaria
Portaria N˚ 58/2023
Dispõe sobre designação de Servidor Público para a função de fiscal de Obras e Postura e dá outras providências.
Data:
31/01/2023
Número:
58
Portaria
Portaria N˚ 56/2023
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
31/01/2023
Número:
56
Portaria
Portaria N˚ 53/2023
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
31/01/2023
Número:
53
Portaria
Portaria N˚ 55/2023
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
31/01/2023
Número:
55
Portaria
Portaria N˚ 54/2023
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
31/01/2023
Número:
54
Portaria
Portaria N˚ 52/2023
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
31/01/2023
Número:
52
Portaria
Portaria N˚ 49/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
23/01/2023
Número:
49
Portaria
Portaria N˚ 46/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
19/01/2023
Número:
46
Portaria
Portaria N˚ 45/2023
Dispõe sobre concessão de Licença a maternidade a servidora Pública e dá outras providências.
Data:
19/01/2023
Número:
45
Portaria
Portaria N˚ 41/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
18/01/2023
Número:
41
Portaria
Portaria N˚ 22/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
17/01/2023
Número:
22
Portaria
Portaria N˚ 18/2023
Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.
Data:
13/01/2023
Número:
18
Portaria
Portaria N˚ 17/2023
Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Data:
13/01/2023
Número:
17
Portaria
Portaria N˚ 15/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
11/01/2023
Número:
15
Portaria
Portaria N˚ 13/2023
Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
13
Portaria
Portaria N˚ 48/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
23/01/2023
Número:
48
Decreto
Decreto N˚ 4/2023
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data:
16/01/2023
Número:
4
Decreto
Decreto N˚ 10/2023
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
10
