Portaria
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data:
05/06/2026
Número:
203
Portaria de Férias
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Data:
20/10/2023
Número:
326
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
20/10/2023
Número:
327
Portaria
Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências
Data:
20/10/2023
Número:
328
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
20/10/2023
Número:
329
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
19/10/2023
Número:
322
Portaria
Dispõe sobre a revogação de portaria de nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
19/10/2023
Número:
323
Portaria
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Data:
19/10/2023
Número:
324
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Data:
19/10/2023
Número:
325
Decreto
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Data:
19/10/2023
Número:
27
Decreto
convocada, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação – Conae, Etapa Municipal, edição 2024, a ser realizada na cidade de Bandeirantes do Tocantins, Tocantins, com o tema Plano Nacional de Educação – PNE, decênio 2024/2034 – Política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável
Data:
19/10/2023
Número:
28
Portaria
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Data:
18/10/2023
Número:
316
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Data:
18/10/2023
Número:
317
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Data:
18/10/2023
Número:
318
Portaria
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público para a Função de Tesoureiro dos Fundo Municipal de Educação e Cultura e contém outras providências
Data:
18/10/2023
Número:
319
Portaria
Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências
Data:
17/10/2023
Número:
313
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Data:
17/10/2023
Número:
314
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
17/10/2023
Número:
315
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Data:
16/10/2023
Número:
312
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Data:
13/10/2023
Número:
306
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Data:
13/10/2023
Número:
307
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Data:
13/10/2023
Número:
308
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário e contém outras providências
Data:
13/10/2023
Número:
309
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
13/10/2023
Número:
310
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Data:
13/10/2023
Número:
311
Decreto
Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Data:
13/10/2023
Número:
26
Portaria
Designa membros para Comissão de Transição do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências
Data:
11/10/2023
Número:
298
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
11/10/2023
Número:
299
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
11/10/2023
Número:
300
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
11/10/2023
Número:
301
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
11/10/2023
Número:
302
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
11/10/2023
Número:
303
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
11/10/2023
Número:
304
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
11/10/2023
Número:
305
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
10/10/2023
Número:
291
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
10/10/2023
Número:
292
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data:
10/10/2023
Número:
293
Portaria
Dispões sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Pública e dá outras providencias
Data:
10/10/2023
Número:
294
Data:
10/10/2023
Número:
295
Data:
10/10/2023
Número:
296
Portaria
Dispõe Sobre Progressão Funcional Horizontal de Profissional da Educação Básica do Município de Bandeirantes do Tocantins
Data:
10/10/2023
Número:
297
Resolução
Torna público o Edital 011/2023, a qual apresenta o resultado DEFINITIVO DE ELEITAS E SUPLENTES para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO Eleições unificadas 2023
Data:
10/10/2023
Número:
11
Decreto
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Data:
06/10/2023
Número:
25
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências
Data:
06/10/2023
Número:
288
Lei
Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal 487, de 03 de novembro de 2019
Data:
04/10/2023
Número:
586
Lei
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022
Data:
04/10/2023
Número:
587
Lei
Introduz alteração na Lei Municipal nº 568/2022 de 21/12/2022 – Orçamento Programa de 2023, e dá outras providências
Data:
04/10/2023
Número:
588
Resolução
Torna público o Edital 010/2023, a qual apresenta o resultado PARCIAL DE ELEITAS E SUPLENTES para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO Eleições unificadas 2023.
Data:
02/10/2023
Número:
10
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data:
22/09/2023
Número:
583
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data:
22/09/2023
Número:
584
