Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO

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Lei
Autoriza promover o auxilio financeiro e técnico a apae-associação de pais e amigos dos excepcionais de bandeirantes, associação de moradores de brasilene-to e dá outras providências.
Lei
Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária do município de bandeirantes do tocantins-to.
Lei
Institui o código sanitário do município de bandeirantes do tocantins e dá outras providências.
Lei
Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonose no município de bandeirantes do tocantins e dá outras providências.
Lei
Dispõe sobre autorização para contratação temporária em caráter de excepcional interesse na continuidade de serviços públicos essenciais e dá outras providências.
Lei
Que altera e delimita o novo perímetro urbano da sede do município de bandeirantes do tocantins e dá outras providências.
Lei
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para criação de dotação orçamentaria no orçamento atual deste município para construção de 01(um) balneário.
Lei
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para criação de dotação orçamentaria no orçamento atual deste município para construção de 01(una) creche/escola infantil pró infância.
Lei
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para criação de dotação orçamentaria no orçamento atual deste município para construção de pavimentação asfáltica.
Lei
Altera a lei n°016/97 que institui o fundo municipal de saúde no município de bandeirantes do tocantins e dá outros providências.
Lei
Autoriza o executivo municipal a receber doações com o fim de construção e manutenção do balneário municipal de bandeirantes do tocantins to e dá outras providências.
Lei
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Bandeirantes do Tocantins/To, sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.
Lei
INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Portaria
Elenice da Silva Borges - "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências".
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o conselho municipal de segurança alimentar e dá outras providencias
Decreto
Dispõe sobre luto oficial no dia 27/02/2024, pelo falecimento da Sra. AMÉLIA ARAÚJO MOREIRA
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o conselho municipal do idoso e dá outras providencias
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias
Portaria
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências.”
Resolução
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais, referente ao exercício de 2023, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias
Decreto
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
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