Portaria
“Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.”
Data:
05/06/2023
Número:
202
Portaria
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data:
05/06/2023
Número:
201
Portaria
“Dispõe sobre destituição de Maria Aparecida de Sousa da função de Conselheira Tutelar e dá outras providências.”
Data:
05/06/2023
Número:
200
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Data:
05/06/2023
Número:
199
Decreto
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.
Data:
05/07/2023
Número:
22
Lei
Institui o Código de Posturas do Município de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências.
Data:
29/06/2023
Número:
11
Lei
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO e dá outras providências.
Data:
29/06/2023
Número:
580
Portaria
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Data:
28/06/2023
Número:
221
Lei
Dispõe sobre doação de imóveis da Vila Marques aos beneficiários indicados, para regularizar situação de fato existente a muitos anos.
Data:
26/06/2023
Número:
579
Lei
Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
578
Lei
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
577
Data:
23/06/2023
Número:
21
Resolução
Torna Público o Edital 005/2023, que estabelece regras sobre a realização de prova escrita objetiva para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO.
Data:
21/06/2023
Decreto
“Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 13 de junho de 2023 para o dia 09 de junho de 2023.”
Data:
07/06/2023
Número:
20
Data:
23/05/2023
Portaria
“Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.”
Data:
11/05/2023
Número:
180
Portaria
“Dispões sobre a concessão de licença a maternidade de servidora Pública e dá outras providencias. ”
Data:
23/05/2023
Número:
189
Decreto
Prorroga o ponto facultativo estabelecido pelo Decreto nº 18, de 25 de maio de 2023 e dá outras providencias.
Data:
29/05/2023
Número:
19
Decreto
Reajusta em 14,95% a tabela de vencimentos do magistério e dá outras providências.
Data:
23/05/2023
Número:
17
Decreto
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Data:
25/05/2023
Número:
18
Data:
14/05/2023
Portaria
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”
Data:
10/05/2023
Número:
178
Portaria
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”
Data:
10/05/2023
Número:
179
Decreto
Reajusta o valor do piso salário mínimo, a ser pago aos servidores municipais, conforme estabelecido na Lei Municipal n. 542/2022.
Data:
08/05/2023
Número:
16
Portaria
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Data:
26/04/2023
Número:
157
Portaria
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Data:
26/04/2023
Número:
156
Portaria
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data:
03/05/2023
Número:
172
Portaria
“Dispõe sobre atribuição de Servidor Público Municipal ao cargo em comissão e dá outras providências.”
Data:
03/05/2023
Número:
173
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Data:
03/05/2023
Número:
174
Portaria
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data:
03/05/2023
Número:
171
Portaria
“Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal e contém outras providências.”
Data:
05/04/2023
Número:
149
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores públicos, e dá outras providências.
Data:
24/04/2023
Número:
576
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Data:
10/04/2023
Número:
151
Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 557, de 15 de setembro de 2022, e dá outras providencias.
Data:
24/04/2023
Número:
575
Portaria
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data:
20/04/2023
Número:
152
Portaria
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data:
05/04/2023
Número:
142
Portaria
“Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidor municipal, e contém outras providências.”
Data:
20/04/2023
Número:
153
Data:
30/03/2023
Número:
574
Lei
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Data:
30/03/2023
Número:
573
Lei
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Data:
30/03/2023
Número:
572
Resolução
Dispõe sobre aprovação do edital de convocação para o processo de escolha unificada de conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2028, o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins. Nos termos da Lei Municipal n° 571/2023 da outra providencias
Data:
31/03/2023
Número:
2
Resolução
Dispõe sobre aprovação da Comissão para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins. Nos termos da Lei Municipal n° 571/2023 da outra providencias
Data:
31/03/2023
Número:
1
Portaria
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data:
30/03/2023
Número:
139
Portaria
“Dispõe sobre a convocação de conselheira tutelar suplente para substituição de conselheiros em gozo de férias e contém outras providências.”
Data:
30/03/2023
Número:
140
Portaria
“Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.”
Data:
30/03/2023
Número:
141
Lei
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data:
29/03/2023
Número:
571
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Data:
20/03/2023
Número:
129
Portaria
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”
Data:
24/03/2023
Número:
123
Portaria
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”
Data:
28/03/2023
Número:
138
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Data:
23/02/2023
Número:
75
