Decreto
Decreto N˚ 9/2023
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Data:
20/01/2023
Número:
9
Decreto
Decreto N˚ 11/2023
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua João Francisco Antonino, s/n, centro, quadra 13, lote 16, Bandeirantes Tocantins, e dá outras providências.
Data:
08/02/2023
Número:
11
Portaria
Portaria N˚ 51/2023
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
27/01/2023
Número:
51
Portaria
Portaria N˚ 50/2023
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e contém outras providências.
Data:
27/01/2023
Número:
50
Lei
Lei N˚ 513/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Data:
31/03/2021
Número:
513
Portaria
Portaria N˚ 060/2018
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
Data:
08/08/2018
Número:
060
Portaria
Portaria N˚ 047/2023
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
20/01/2023
Número:
047
Portaria
Portaria N˚ 21/2023
Dispõe sobre concessão de licença a maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Data:
16/01/2023
Número:
21
Portaria
Portaria N˚ 20/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
16/01/2023
Número:
20
Portaria
Portaria N˚ 019/2023
Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
13/01/2023
Número:
019
Portaria
Portaria N˚ 007/2023
Dsipõe sobre lotação de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
007
Portaria
Portaria N˚ 006/2023
Dsipõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Data:
03/01/2023
Número:
006
Portaria
Portaria N˚ 003 /2023
Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Data:
03/01/2023
Número:
003
Portaria
Portaria N˚ 002/2023
Dispõe sobre férias dos servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
03/01/2023
Número:
002
Portaria
Portaria N˚ 365/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
365
Portaria
Portaria N˚ 364/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
364
Portaria
Portaria N˚ 363/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
363
Portaria
Portaria N˚ 362/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
362
Portaria
Portaria N˚ 359/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
359
Portaria
Portaria N˚ 358/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
358
Portaria
Portaria N˚ 357/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
357
Portaria
Portaria N˚ 356/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
356
Portaria
Portaria N˚ 355/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
355
Portaria
Portaria N˚ 353/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
353
Portaria
Portaria N˚ 352/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
352
Portaria
Portaria N˚ 351/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
351
Portaria
Portaria N˚ 350/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
350
Portaria
Portaria N˚ 347/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
347
Portaria
Portaria N˚ 346/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
346
Portaria
Portaria N˚ 345 /2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
345
Portaria
Portaria N˚ 344/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
344
Portaria
Portaria N˚ 342/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
19/12/2022
Número:
342
Portaria
Portaria N˚ 335/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
13/12/2022
Número:
335
Portaria
Portaria N˚ 333/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
09/12/2022
Número:
333
Portaria
Portaria N˚ 361/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
361
Portaria
Portaria N˚ 354/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
354
Portaria
Portaria N˚ 348/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
348
Decreto
Decreto N˚ 46/2022
Institui a revisão Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, do Município de Bandeirantes do Tocantins - Estado do Tocantins e dá outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
46
Decreto
Decreto N˚ 45/2022
Dispõe sobre a disposição de veículo para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC de Bandeirantes do Tocantins - TO
Data:
22/12/2022
Número:
45
Portaria
Portaria N˚ 1 /2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
02/01/2023
Número:
1
Portaria
Portaria N˚ 5/2023
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
03/01/2023
Número:
5
Portaria
Portaria N˚ 10/2023
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
10
Portaria
Portaria N˚ 11/2023
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
11
Portaria
Portaria N˚ 12/2023
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
12
Portaria
Portaria N˚ 360/2022
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
360
Portaria
Portaria N˚ 09/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal a cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
09
Decreto
Decreto N˚ 44/2022
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data:
22/12/2022
Número:
44
Decreto
Decreto N˚ 43/2022
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data:
22/12/2022
Número:
43
Decreto
Decreto N˚ 42/2022
Que nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data:
22/12/2022
Número:
42
Decreto
Decreto N˚ 01/2023
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Data:
03/01/2023
Número:
01
