Portaria
Portaria N˚ 8/2023
Dispõe sobre designação de Servidor Público para a função de Gestor do Progama Auxílio Brasil e dá outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
8
Lei
Lei N˚ 568/2022
Extima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para o Exercício Financeiro de 2023.
Data:
21/12/2022
Número:
568
Lei
Lei N˚ 570/2022
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data:
21/12/2022
Número:
570
Lei
Lei N˚ 567/2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
21/12/2022
Número:
567
Lei
Lei N˚ 569/2022
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Bandeirantes do Tocantins para o periodo de 2022 a 2025.
Data:
21/12/2022
Número:
569
Decreto
Decreto N˚ 001/2023
Dispõe sobre pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Data:
03/01/2023
Número:
001
Lei
Lei N˚ 568/2022
Extima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para o Exercício Financeiro de 2023.
Data:
21/12/2022
Número:
568
Portaria
Portaria N˚ 343/2022
Designa membros para compor a Estrutura Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB.
Data:
21/12/2022
Número:
343
Lei
Lei N˚ 566/2022
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data:
20/12/2022
Número:
566
Portaria
Portaria N˚ 336/2022
Dispõe sobre concessão de Auxílio Natalidade e dá outras providências
Data:
20/12/2022
Número:
336
Lei
Lei N˚ 566/2022
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras proviências.
Data:
14/12/2022
Número:
566
Portaria
Portaria N˚ 336/2022
Dispõe sobre concessão de Auxilio Natalidade e dá outras providências.
Data:
13/12/2022
Número:
336
Portaria
Portaria N˚ 334 /2022
Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Data:
12/12/2022
Número:
334
Portaria
Portaria N˚ 332/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
09/12/2022
Número:
332
Portaria
Portaria N˚ 331/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
09/12/2022
Número:
331
Portaria
Portaria N˚ 330/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.
Data:
07/12/2022
Número:
330
Portaria
Portaria N˚ 329/2022
Dispõe sobre a concessão de licença a maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Data:
07/12/2022
Número:
329
Decreto
Decreto N˚ 41/2022
Nomeia a composição do Forum Municipal da Agenda 21 de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data:
13/12/2022
Número:
41
Decreto
Decreto N˚ 40/2022
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais no dia de jogo da seleção Brasileira de Futebal na Copa do mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
Data:
07/12/2022
Número:
40
Portaria
Portaria N˚ 326/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Data:
29/11/2022
Número:
326
Portaria
Portaria N˚ 317/2022
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
16/11/2022
Número:
317
Portaria
Portaria N˚ 316/2022
Dispõe sobre férias dos servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
16/11/2022
Número:
316
Portaria
Portaria N˚ 306/2022
Dispõe sobre designação de servidor público para a função de tratorista e dá outra providências.
Data:
27/10/2022
Número:
306
Lei
Lei N˚ 564/2022
Altera a Lei Municipal 363/2013, referente a Licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Data:
29/11/2022
Número:
564
Lei
Lei N˚ 565/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais a serviço da Administração Pública e dá outras Providências.
Data:
29/11/2022
Número:
565
Decreto
Decreto N˚ 37/2022
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições Pública Municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA, e dá outras providências.
Data:
21/11/2022
Número:
37
Decreto
Decreto N˚ 36/2022
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do fogo.
Data:
21/11/2022
Número:
36
Decreto
Decreto N˚ 35/2022
Nomeia representantes do grupo de monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso de Fogo.
Data:
25/11/2022
Número:
35
Portaria
Portaria N˚ 301/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de servidora Pública e dá outras providências.
Data:
11/10/2022
Número:
301
Portaria
Portaria N˚ 313/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de servidora Pública e dá outras providências.
Data:
04/11/2022
Número:
313
Portaria
Portaria N˚ 315/2022
Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de aposentadoria e dá outras aposentadoria.
Data:
07/11/2022
Número:
315
Portaria
Portaria N˚ 304/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Data:
24/10/2022
Número:
304
Decreto
Decreto N˚ 34/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia que especifica e dá ouitras providências.
Data:
11/11/2022
Número:
34
Portaria
Portaria N˚ 314 /2022
Nomeação de Leiloeiro e Equipe de Leilão.
Data:
07/11/2022
Número:
314
Portaria
Portaria N˚ 305/2022
Nomeia Coordenador da COMDEC em regime de exclusividade.
Data:
25/10/2022
Número:
305
Decreto
Decreto N˚ 32/2022
Dispõe sobre a Permissão de Uso exclusivo sala localizada em prédio público da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins destinado a lotação do COMDEC para exercer suas atividades.
Data:
11/10/2022
Número:
32
Portaria
Portaria N˚ 298/2022
Dipsõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
04/10/2022
Número:
298
Portaria
Portaria N˚ 297/2022
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
04/10/2022
Número:
297
Lei
Lei N˚ 560/2022
Defeine e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social municipal e dá outras providências.
Data:
04/10/2022
Número:
560
Lei
Lei N˚ 563/2022
Altera a Lei Municipal nº 557, de 15 de Setembro de 2022 e dá outras providências.
Data:
11/10/2022
Número:
563
Lei
Lei N˚ 562/2022
Cria e integra nos serviços municipais a junto de serviço militar em Bandeirantes do Tocantins - TO e dá outras providências.
Data:
11/10/2022
Número:
562
Lei
Lei N˚ 559/2022
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel serviço de táxi e dá outras providências.
Data:
30/09/2022
Número:
559
Lei
Lei N˚ 558/2022
Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis e dá outras providências.
Data:
30/09/2022
Número:
558
Decreto
Decreto N˚ 29/2022
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Bandeirantes do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Data:
22/09/2022
Número:
29
Decreto
Decreto N˚ 31/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Data:
04/10/2022
Número:
31
Lei Complementar
Lei Complementar N˚ 010/2022
Dispõe sobre Código Tributário do Município de Bandeirantes do Tocantins - To e dá outras Providências.
Data:
30/09/2022
Número:
010
Portaria
Portaria N˚ 284/2022
Dispõe sobre remanejamento de Servidor Publico Municipal e contém outras providências.
Data:
13/09/2022
Número:
284
Portaria
Portaria N˚ 289/2022
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
16/09/2022
Número:
289
Portaria
Portaria N˚ 288/2022
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
15/09/2022
Número:
288
Portaria
Portaria N˚ 286/2022
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
13/09/2022
Número:
286
