Decreto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua João Francisco Antonino, s/n, centro, quadra 13, lote 16, Bandeirantes Tocantins, e dá outras providências.
Data:
08/02/2023
Número:
11
Portaria
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
27/01/2023
Número:
51
Portaria
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e contém outras providências.
Data:
27/01/2023
Número:
50
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Data:
31/03/2021
Número:
513
Data:
08/08/2018
Número:
060
Portaria
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
20/01/2023
Número:
047
Portaria
Dispõe sobre concessão de licença a maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Data:
16/01/2023
Número:
21
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
16/01/2023
Número:
20
Portaria
Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
13/01/2023
Número:
019
Portaria
Dsipõe sobre lotação de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
007
Portaria
Dsipõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Data:
03/01/2023
Número:
006
Portaria
Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Data:
03/01/2023
Número:
003
Portaria
Dispõe sobre férias dos servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
03/01/2023
Número:
002
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
365
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
364
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
363
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
362
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
359
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
358
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
357
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
356
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
355
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
353
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
352
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
351
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
350
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
347
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
346
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
345
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
344
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
19/12/2022
Número:
342
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
13/12/2022
Número:
335
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
09/12/2022
Número:
333
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
361
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
354
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
348
Decreto
Institui a revisão Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, do Município de Bandeirantes do Tocantins - Estado do Tocantins e dá outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
46
Decreto
Dispõe sobre a disposição de veículo para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC de Bandeirantes do Tocantins - TO
Data:
22/12/2022
Número:
45
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
02/01/2023
Número:
1
Portaria
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
03/01/2023
Número:
5
Portaria
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
10
Portaria
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
11
Portaria
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
12
Portaria
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
360
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal a cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
09
Decreto
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data:
22/12/2022
Número:
44
Decreto
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data:
22/12/2022
Número:
43
Decreto
Que nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data:
22/12/2022
Número:
42
Decreto
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Data:
03/01/2023
Número:
01
Portaria
Dispõe sobre designação de Servidor Público para a função de Gestor do Progama Auxílio Brasil e dá outras providências.
Data:
04/01/2023
Número:
8
