Portaria
Portaria N˚ 285/2022
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo Comissionado e dá outras providências.
Data:
13/09/2022
Número:
285
Portaria
Portaria N˚ 281/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de Servidora Pública e dá outras providências.
Data:
13/09/2022
Número:
281
Portaria
Portaria N˚ 290/2022
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
16/09/2022
Número:
290
Portaria
Portaria N˚ 287/2022
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal de cargo Comisionado e dá outras providências.
Data:
15/09/2022
Número:
287
Portaria
Portaria N˚ 283/2022
Dispõe sobre Remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Data:
13/09/2022
Número:
283
Decreto
Decreto N˚ 28/2022
Redução excepcional do horario das aulas, no período de 20 a 30 de setembro de 2022.
Data:
20/09/2022
Número:
28
Portaria
Portaria N˚ 280/2022
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidor municipal, e contém outras providêmcias.
Data:
09/09/2022
Número:
280
Decreto
Decreto N˚ 27/2022
Dispõe sobre o Funcionamento da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO durante o período de 19 a 23 de Setembro de 2022.
Data:
19/09/2022
Número:
27
Lei
Lei N˚ 557/2022
Dispõe sobre o Processo de eleição de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data:
15/09/2022
Número:
557
Portaria
Portaria N˚ 266/2022
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública e dá outras providências .
Data:
01/09/2022
Número:
266
Portaria
Portaria N˚ 262/2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
262
Portaria
Portaria N˚ 236/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a Maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Data:
10/08/2022
Número:
236
Portaria
Portaria N˚ 278/2022
Dispõe sobre retorno de servidor as atividades e contém outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
278
Portaria
Portaria N˚ 277/2022
Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
277
Portaria
Portaria N˚ 275/2022
Dispõe sobre Revogação de Portaria onde designava o servidor para envio do questionário IEGM 2022 do Município de Bandeirantes dotocantins - TO e contem outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
275
Portaria
Portaria N˚ 274/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contem outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
274
Portaria
Portaria N˚ 273/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contem outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
273
Portaria
Portaria N˚ 272/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contem outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
272
Portaria
Portaria N˚ 271/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contem outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
271
Portaria
Portaria N˚ 270/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contem outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
270
Portaria
Portaria N˚ 269/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contém outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
269
Portaria
Portaria N˚ 268/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contém outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
268
Portaria
Portaria N˚ 267/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contém outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
267
Portaria
Portaria N˚ 265/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contém outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
265
Portaria
Portaria N˚ 264/2022
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras Providências.
Data:
01/09/2022
Número:
264
Portaria
Portaria N˚ 263/2022
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras Providências.
Data:
01/09/2022
Número:
263
Portaria
Portaria N˚ 276/2022
Dispõe sobre designação de Servidor para o envio do questionário IEGM 2022 do Município de Bandeirantes - TO e contém outras providências.
Data:
01/09/2022
Número:
276
Decreto
Decreto N˚ 26/2022
Dispõe sobre Feriado nas respartições Públicas Municipais no dia que especifica e dá outras Providências.
Data:
06/09/2022
Número:
26
Portaria
Portaria N˚ 259/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a Maternidade de Servidora Pública e dá outras Providências.
Data:
30/08/2022
Número:
259
Decreto
Decreto N˚ 25/2022
Autoriza o pagamento da diferença do Piso Salarial aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data:
24/08/2022
Número:
25
Portaria
Portaria N˚ 255/2022
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Data:
22/08/2022
Número:
255
Portaria
Portaria N˚ 256/2022
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
22/08/2022
Número:
256
Portaria
Portaria N˚ 254/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de Servidora Pública e dá outras Providências.
Data:
17/08/2022
Número:
254
Portaria
Portaria N˚ 248/2022
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
15/08/2022
Número:
248
Lei
Lei N˚ 552/2022
Altera a Lei Municipal nº 532, de 22 de Dezembro de 2021.
Data:
17/08/2022
Número:
552
Lei
Lei N˚ 555/2022
Dispõe sobre a autorização para o Município de Bandeirantes - TO firmar Termo de Cooperação com o Estado do Tocantins através da Polícia Militar, bem como realizar o pagamento de ajuda de custo operacional prevista na Lei Estadual nº 3.681 - 2020.
Data:
17/08/2022
Número:
555
Lei
Lei N˚ 553/2022
Assegura o Pagamento do Piso Salarial Nacional no ambito do Município de Bandeirantes do - TO aos Agentes Cominitário de Saúde e aos Agentes de combate a Endemias e dá outras providências.
Data:
17/08/2022
Número:
553
Lei
Lei N˚ 556/2022
Altera a Lei Municipal nº 363 - 2013, modificando os percentuais de adicional de insalubridade.
Data:
17/08/2022
Número:
556
Lei
Lei N˚ 554/2022
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Data:
17/08/2022
Número:
554
Portaria
Portaria N˚ 249/2022
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal a cargo comissionado e dá outras Providências.
Data:
15/08/2022
Número:
249
Portaria
Portaria N˚ 240/2022
Dispõe sobre atribuição de Servidor Público Municipal ao cargo em comissão e dá outras Providências.
Data:
11/08/2022
Número:
240
Portaria
Portaria N˚ 239/2022
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
11/08/2022
Número:
239
Portaria
Portaria N˚ 235/2022
Dispõe sobre nomeação de Cargo em comissão e contém outras Providências.
Data:
10/08/2022
Número:
235
Portaria
Portaria N˚ 234/2022
Dispõe sobre nomeação interinamente de Servidor Municipal a cargo comissionado e dá outras Providências.
Data:
09/08/2022
Número:
234
Portaria
Portaria N˚ 232/2022
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
09/08/2022
Número:
232
Portaria
Portaria N˚ 231/2022
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Data:
09/08/2022
Número:
231
Portaria
Portaria N˚ 228/2022
Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Data:
03/08/2022
Número:
228
Portaria
Portaria N˚ 197/2022
Concede licença em razão de casamento a servidora e dá outras providências.
Data:
09/08/2022
Número:
197
Decreto
Decreto N˚ 24/2022
Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P do Município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras provdências.
Data:
15/08/2022
Número:
24
Portaria
Portaria N˚ 215/2022
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
Data:
11/07/2022
Número:
215
