Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO

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Decreto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua João Francisco Antonino, s/n, centro, quadra 13, lote 16, Bandeirantes Tocantins, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e contém outras providências.
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Portaria
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre concessão de licença a maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Dsipõe sobre lotação de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Portaria
Dsipõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias dos servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Decreto
Institui a revisão Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, do Município de Bandeirantes do Tocantins - Estado do Tocantins e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a disposição de veículo para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC de Bandeirantes do Tocantins - TO
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a Exoreção de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal a cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Decreto
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Decreto
Que nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Decreto
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Portaria
Dispõe sobre designação de Servidor Público para a função de Gestor do Progama Auxílio Brasil e dá outras providências.
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