Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO

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Portaria
“Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre a convocação de conselheira tutelar suplente para substituição de conselheiros em gozo de férias e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Lei
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei
Altera a Lei Municipal nº. 275/2007, e dá outras providências.
Lei
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Portaria
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de Servidor efetivo a pedido do mesmo e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre declaração de vacância do cargo público inacumulável da servidora que indica e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre declaração de vacância do cargo público inacumulável da servidor que indica e contém outras providências
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de novos membros a compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do município de Bandeirantes do Tocantins”.
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de novos membros a compor o Conselho Gestor do FHIS do município de Bandeirantes do Tocantins”.
Portaria
Dispõe Sobre Progressão Funcional Horizontal de Profissional da Educação Básica do Município de Bandeirantes do Tocantins
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências
Portaria de Licença
Dispões sobre a concessão de licença a maternidade de servidora Pública e dá outras providencias
Decreto
Reajusta o valor do piso salário mínimo, a ser pago aos servidores efetivos e comissionados, conforme estabelecido na Lei Municipal n. 542/2022.
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências
Portaria
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal e contém outras providências
Portaria
“Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências.”
Portaria
“Dispões sobre a concessão de licença a maternidade de servidora Pública e dá outras providencias. ”
Portaria
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Portaria
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos, e dá outras providências. ”
Portaria
“Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
Portaria
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Decreto
Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração municipal.
Decreto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua João Francisco Antonino, s/n, centro, quadra 13, lote 16, Bandeirantes Tocantins, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade a servidora Pública e dá outras providências.
Portaria
 Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Portaria
 Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Portaria
 Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Portaria
 Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Portaria
Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.
Portaria
 Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
 Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
 Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
 Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre designação de Servidor Público para a função de fiscal de Obras e Postura e dá outras providências.
Portaria
 Dispõe sobre férias de Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
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