Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO

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Portaria
Portaria N˚ 285/2022
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 281/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de Servidora Pública e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 290/2022
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 287/2022
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal de cargo Comisionado e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 283/2022
Dispõe sobre Remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 28/2022
Redução excepcional do horario das aulas, no período de 20 a 30 de setembro de 2022.
Portaria
Portaria N˚ 280/2022
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidor municipal, e contém outras providêmcias.
Decreto
Decreto N˚ 27/2022
Dispõe sobre o Funcionamento da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO durante o período de 19 a 23 de Setembro de 2022.
Lei
Lei N˚ 557/2022
Dispõe sobre o Processo de eleição de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Portaria
Portaria N˚ 266/2022
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública e dá outras providências .
Portaria
Portaria N˚ 262/2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 236/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a Maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 278/2022
Dispõe sobre retorno de servidor as atividades e contém outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 277/2022
Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 275/2022
Dispõe sobre Revogação de Portaria onde designava o servidor para envio do questionário IEGM 2022 do Município de Bandeirantes dotocantins - TO e contem outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 274/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contem outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 273/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contem outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 272/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contem outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 271/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contem outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 270/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contem outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 269/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contém outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 268/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contém outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 267/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contém outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 265/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e contém outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 264/2022
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras Providências.
Portaria
Portaria N˚ 263/2022
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras Providências.
Portaria
Portaria N˚ 276/2022
Dispõe sobre designação de Servidor para o envio do questionário IEGM 2022 do Município de Bandeirantes - TO e contém outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 26/2022
Dispõe sobre Feriado nas respartições Públicas Municipais no dia que especifica e dá outras Providências.
Portaria
Portaria N˚ 259/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a Maternidade de Servidora Pública e dá outras Providências.
Decreto
Decreto N˚ 25/2022
Autoriza o pagamento da diferença do Piso Salarial aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Portaria
Portaria N˚ 255/2022
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 256/2022
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 254/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de Servidora Pública e dá outras Providências.
Portaria
Portaria N˚ 248/2022
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Lei
Lei N˚ 552/2022
Altera a Lei Municipal nº 532, de 22 de Dezembro de 2021.
Lei
Lei N˚ 555/2022
Dispõe sobre a autorização para o Município de Bandeirantes - TO firmar Termo de Cooperação com o Estado do Tocantins através da Polícia Militar, bem como realizar o pagamento de ajuda de custo operacional prevista na Lei Estadual nº 3.681 - 2020.
Lei
Lei N˚ 553/2022
Assegura o Pagamento do Piso Salarial Nacional no ambito do Município de Bandeirantes do - TO aos Agentes Cominitário de Saúde e aos Agentes de combate a Endemias e dá outras providências.
Lei
Lei N˚ 556/2022
Altera a Lei Municipal nº 363 - 2013, modificando os percentuais de adicional de insalubridade.
Lei
Lei N˚ 554/2022
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 249/2022
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal a cargo comissionado e dá outras Providências.
Portaria
Portaria N˚ 240/2022
Dispõe sobre atribuição de Servidor Público Municipal ao cargo em comissão e dá outras Providências.
Portaria
Portaria N˚ 239/2022
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 235/2022
Dispõe sobre nomeação de Cargo em comissão e contém outras Providências.
Portaria
Portaria N˚ 234/2022
Dispõe sobre nomeação interinamente de Servidor Municipal a cargo comissionado e dá outras Providências.
Portaria
Portaria N˚ 232/2022
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 231/2022
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 228/2022
Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 197/2022
Concede licença em razão de casamento a servidora e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 24/2022
Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P do Município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras provdências.
Portaria
Portaria N˚ 215/2022
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
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