Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Ao navegar, você está de acordo com o Termo de uso

Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Designa membros para compor a Estrutura Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB.
Lei
Extima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para o Exercício Financeiro de 2023.
Lei
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Bandeirantes do Tocantins para o periodo de 2022 a 2025.
Lei
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Lei
Extima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para o Exercício Financeiro de 2023.
Portaria
Dispõe sobre concessão de Auxílio Natalidade e dá outras providências
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras proviências.
Decreto
Nomeia a composição do Forum Municipal da Agenda 21 de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Portaria
Dispõe sobre concessão de Auxilio Natalidade e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias dos Servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias dos Servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO e contém outras providências.
Decreto
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais no dia de jogo da seleção Brasileira de Futebal na Copa do mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de licença a maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais a serviço da Administração Pública e dá outras Providências.
Lei
Altera a Lei Municipal 363/2013, referente a Licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Decreto
Nomeia representantes do grupo de monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso de Fogo.
Decreto
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do fogo.
Decreto
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições Pública Municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias dos servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia que especifica e dá ouitras providências.
Portaria
Nomeação de Leiloeiro e Equipe de Leilão.
Portaria
Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de aposentadoria e dá outras aposentadoria.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de servidora Pública e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor público para a função de tratorista e dá outra providências.
Portaria
Nomeia Coordenador da COMDEC em regime de exclusividade.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de servidora pública e dá outras providências.
Lei
Cria e integra nos serviços municipais a junto de serviço militar em Bandeirantes do Tocantins - TO e dá outras providências.
Lei
Altera a Lei Municipal nº 557, de 15 de Setembro de 2022 e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a Permissão de Uso exclusivo sala localizada em prédio público da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins destinado a lotação do COMDEC para exercer suas atividades.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença a maternidade de servidora Pública e dá outras providências.
Decreto
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Lei
Defeine e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social municipal e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Portaria
Dipsõe sobre férias de servidores do Município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.
Precisa de ajuda?