Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO

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Decreto
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Decreto
convocada, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação – Conae, Etapa Municipal, edição 2024, a ser realizada na cidade de Bandeirantes do Tocantins, Tocantins, com o tema Plano Nacional de Educação – PNE, decênio 2024/2034 – Política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável
Decreto
Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Decreto
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Decreto
Delega poderes a servidora municipal – Fiscal Tributos - para atuar como Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante o convênio com a União, e dá outras providências
Decreto
Decreta recesso administrativo, compreendido nas sextas-feiras do mês de julho de 2023
Decreto
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.
Decreto
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto
“Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 13 de junho de 2023 para o dia 09 de junho de 2023.”
Decreto
Prorroga o ponto facultativo estabelecido pelo Decreto nº 18, de 25 de maio de 2023 e dá outras providencias.
Decreto
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Decreto
Reajusta em 14,95% a tabela de vencimentos do magistério e dá outras providências.
Decreto
Reajusta o valor do piso salário mínimo, a ser pago aos servidores municipais, conforme estabelecido na Lei Municipal n. 542/2022.
Decreto
Reajusta o valor do piso salário mínimo, a ser pago aos servidores efetivos e comissionados, conforme estabelecido na Lei Municipal n. 542/2022.
Decreto
Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração municipal.
Decreto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua João Francisco Antonino, s/n, centro, quadra 13, lote 16, Bandeirantes Tocantins, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Decreto
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Decreto
Que nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Decreto
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Decreto
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Decreto
Dispõe sobre a disposição de veículo para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC de Bandeirantes do Tocantins - TO
Decreto
Institui a revisão Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, do Município de Bandeirantes do Tocantins - Estado do Tocantins e dá outras providências.
Decreto
Nomeia a composição do Forum Municipal da Agenda 21 de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Decreto
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais no dia de jogo da seleção Brasileira de Futebal na Copa do mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
Decreto
Nomeia representantes do grupo de monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso de Fogo.
Decreto
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do fogo.
Decreto
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições Pública Municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia que especifica e dá ouitras providências.
Decreto
Dispõe sobre a Permissão de Uso exclusivo sala localizada em prédio público da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins destinado a lotação do COMDEC para exercer suas atividades.
Decreto
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Bandeirantes do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Decreto
Redução excepcional do horario das aulas, no período de 20 a 30 de setembro de 2022.
Decreto
Dispõe sobre o Funcionamento da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO durante o período de 19 a 23 de Setembro de 2022.
Decreto
Dispõe sobre Feriado nas respartições Públicas Municipais no dia que especifica e dá outras Providências.
Decreto
Autoriza o pagamento da diferença do Piso Salarial aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Decreto
Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P do Município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras provdências.
Decreto
Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, cria a Comissão Gestora da A3P e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a Aprovação e Instituição do Plano Municipal de Educação Ambiental de Bandeirantes do Tocantins e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a mudança de endereço da Escola Municipal Osmar Francisco Gonzaga e dá outras providências.
Decreto
Concede o Retroativo do Reajuste Salarial aos profissionais da Educação Básica do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO, referente ao Piso Salarial Nacional dos profissionais do Magistério do ano de 2022.
Decreto
Transfere o Feriado "Dia do Padroeiro do município" 13/06/2022 (segunda-feira) para o dia 17/06/2022 (sexta-feira) e dá outras providências.
Decreto
Decreta recesso administrativo, compreendido nas sextas-feiras do mês de Julho de 2022.
Decreto
Reajusta em 33,24% a tabela de vencimentos do magistério e dá outras providência.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Bandeirantes Denominado de CMDRS dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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