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Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do prefeito JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA
Data: 20/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Data: 01/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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convocada, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação – Conae, Etapa Municipal, edição 2024, a ser realizada na cidade de Bandeirantes do Tocantins, Tocantins, com o tema Plano Nacional de Educação – PNE, decênio 2024/2034 – Política de Estado...
Data: 19/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Data: 19/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Data: 13/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Data: 06/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Delega poderes a servidora municipal – Fiscal Tributos - para atuar como Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante o convênio com a União, e dá outras providências
Data: 02/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreta recesso administrativo, compreendido nas sextas-feiras do mês de julho de 2023
Data: 06/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.
Data: 05/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social
Data: 23/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 13 de junho de 2023 para o dia 09 de junho de 2023.”
Data: 07/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Prorroga o ponto facultativo estabelecido pelo Decreto nº 18, de 25 de maio de 2023 e dá outras providencias.
Data: 29/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Data: 25/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Reajusta em 14,95% a tabela de vencimentos do magistério e dá outras providências.
Data: 23/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Reajusta o valor do piso salário mínimo, a ser pago aos servidores municipais, conforme estabelecido na Lei Municipal n. 542/2022.
Data: 08/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Reajusta o valor do piso salário mínimo, a ser pago aos servidores efetivos e comissionados, conforme estabelecido na Lei Municipal n. 542/2022.
Data: 06/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração municipal.
Data: 17/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua João Francisco Antonino, s/n, centro, quadra 13, lote 16, Bandeirantes Tocantins, e dá outras providências.
Data: 08/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Data: 06/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Data: 20/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 16/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Data: 03/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Data: 03/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Institui a revisão Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, do Município de Bandeirantes do Tocantins - Estado do Tocantins e dá outras providências.
Data: 22/12/2022 Secretaria da Educação e Cultura Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a disposição de veículo para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC de Bandeirantes do Tocantins - TO
Data: 22/12/2022 Secretaria da Educação e Cultura Publicado via Gestão de Documentos
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Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data: 22/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data: 22/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Que nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data: 22/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Nomeia a composição do Forum Municipal da Agenda 21 de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Data: 13/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais no dia de jogo da seleção Brasileira de Futebal na Copa do mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
Data: 07/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições Pública Municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA, e dá outras providências.
Data: 21/11/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do fogo.
Data: 21/11/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Nomeia representantes do grupo de monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso de Fogo.
Data: 25/11/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia que especifica e dá ouitras providências.
Data: 11/11/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a Permissão de Uso exclusivo sala localizada em prédio público da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins destinado a lotação do COMDEC para exercer suas atividades.
Data: 11/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Data: 04/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Bandeirantes do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Data: 22/09/2022 Secretaria da Educação e Cultura Publicado via Gestão de Documentos
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Redução excepcional do horario das aulas, no período de 20 a 30 de setembro de 2022.
Data: 20/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre o Funcionamento da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO durante o período de 19 a 23 de Setembro de 2022.
Data: 19/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre Feriado nas respartições Públicas Municipais no dia que especifica e dá outras Providências.
Data: 06/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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