Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.
“Nomeia Gestora e Fiscal dos contratos administrativos do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de Bandeirantes do Tocantins-TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO
“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre revogação de concessão de gratificação e contém outras providências.”
“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO DENOMINADO CENTRAL II.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO DENOMINADO CENTRAL III
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
DECLARA VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer as funções interinamente e contém outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer as funções interinamente e contém outras providências.