Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
REGULAMENTA E INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a lotação da Servidora Cedida do Município de Paraíso do Tocantins ao Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, Francislene Souza dos Santos Silva e dá outras providências.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Dispõe sobre a atualização dos subsídios e vencimentos dos cargos públicos municipais conforme a Lei Municipal nº 649/2025, em conformidade com a atualização do salário-mínimo nacional, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Aprovação do Plano de Ação do Programa Bolsa Família do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S O NÚCLEO DENOMINADO VILA PELÉ.
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Aprovação da prestação de contas de benefícios eventuais de 2025 do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BANDEIRANTES - UFRB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Apreciação das propostas consolidadas do Plano Municipal de Assistência Social- PMAS do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.
Dispõe sobre a reabertura da Escola Municipal São Judas Tadeu, no Distrito de Martinópolis, no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretarias no âmbito do Poder Executivo do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências
REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Lei de Acesso a Informação LAI
Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDEERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o serviço de acolhimento local e regionalizado em família acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS