Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Reformula a estrutura administrativa do Município de Bandeirantes do TO, nos cargos que especifica e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, O BEM IMÓVEL SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Institui a Ouvidora-geral do Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei Municipal nº 513/2021
Institui diretrizes para a implantação e funcionamento da educação integral em escola em tempo parcial e/ou integral no sistema municipal de ensino do município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretarias no âmbito do Poder Executivo do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) de cargo em comissão e dá outras providências.”
“Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Diretora Escolar, em razão de eleição, para o biênio 2026/2027.”
“Dispõe sobre a designação de servidora para o cargo de Diretora Escolar, em razão de eleição, para o biênio 2026/2027.”
“Dispõe sobre a designação de servidora para o cargo de Diretora Escolar, em razão de eleição, para o biênio 2026/2027.”
“Dispõe sobre a designação de servidora para o cargo de Diretora Escolar, em razão de eleição, para o biênio 2026/2027.”
“Dispõe sobre a designação de servidora para o cargo de Diretora Escolar, em razão de eleição, para o biênio 2026/2027.”
“Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função interinamente e contém outras providências. ”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”