Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Autoriza o poder executivo a utilizar os serviços prestados pela a atm mediante ressarcimento.
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável(cmdrs), e dá outras providências correlatas.
Dá o nome da sra. Iracema demito ao balneário municipal de bandeirantes, bem como, o nome do sr.josé marcelino marques, a bairro do município, recebendo a creche municipal o nome da sra. tereza hilário ribeiro.
Fixa novo valor para fins de formação de requisição de pequeno valor-rpv, no âmbito da fazenda publica municipal e dá outras providências.
Ddispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e casas de eventos e dá outras providências.
Altera o anexo iii da lei complementar n°315/2010, definido novos quantitativos de vagas para os cargos que especifica e dá outras providências.
Autoriza promover o auxilio financeiro e técnico a apae-associação de pais e amigos dos excepcionais de bandeirantes, associação de moradores de brasilene-to e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária do município de bandeirantes do tocantins-to.
Institui o código sanitário do município de bandeirantes do tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonose no município de bandeirantes do tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para contratação temporária em caráter de excepcional interesse na continuidade de serviços públicos essenciais e dá outras providências.
Que altera e delimita o novo perímetro urbano da sede do município de bandeirantes do tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para criação de dotação orçamentaria no orçamento atual deste município para construção de 01(um) balneário.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para criação de dotação orçamentaria no orçamento atual deste município para construção de 01(una) creche/escola infantil pró infância.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para criação de dotação orçamentaria no orçamento atual deste município para construção de pavimentação asfáltica.
Altera a lei n°016/97 que institui o fundo municipal de saúde no município de bandeirantes do tocantins e dá outros providências.
Autoriza o executivo municipal a receber doações com o fim de construção e manutenção do balneário municipal de bandeirantes do tocantins to e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Bandeirantes do Tocantins/To, sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.
INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente - CODEMA, do municipio de Bandeirantes do Tocantins - TO.
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Elenice da Silva Borges - "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências".