Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer as funções interinamente e contém outras providências.”
“Dispõe sobre a cessão parcial de carga horária de servidor efetivo do Magistério Municipal, com fundamento no artigo 37, §2º da Lei Municipal nº 487/2019, para exercício de função em entidade de representação sindical, e dá outras providências.”
Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL .
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função interinamente e contém outras providências
Cria a Comissão eleitoral responsável pelo Processo seletivo para escolha de Diretor de Unidade Escolar no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Dispõe Sobre Progressão Funcional Vertical de Profissional da Educação Básica do Município de Bandeirantes do Tocantins
Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal e contém outras providências
Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO DENOMINADO VILA PELÉ
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo de Secretário e contém outras providências
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências
Designa os membros suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Bandeirantes do Tocantins
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências
Dispõe sobre criação do Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar no Município de Bandeirantes do Tocantins, nomeia membros e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação de novos membros a compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do município de Bandeirantes do Tocantins”
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências