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Lei Aldir Blanc PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.

ANEXO I – DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO

EDITAL DE FOMENTO DA LEI ALDIR BLANC

Data: 04/12/2024

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Data: 04/12/2024

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

Data: 04/12/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Data: 04/12/2024

RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

Data: 04/12/2024

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

Data: 04/12/2024

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E PCD´S

Data: 04/12/2024

MODELO DE PROPOSTA EDITAL LEI ALDIR BLANC

Data: 04/12/2024

RECURSO EDITAL PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)

Data: 04/12/2024

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Data: 04/12/2024

EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Data: 04/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

Data: 29/11/2024

EXTRATO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

Data: 29/11/2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024

Data: 08/11/2024

ATA CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (Lei 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), torna pública a Ata da reunião realizada de forma online, referente à consulta pública realizada no município sobre a Política Nacional Aldir Blanc.

Data: 31/10/2024