Conheça os conselhos municipais, sua composição e funcionamento.
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, permanente, deliberativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, atuando na...
Acompanhar, fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos do FUNDEB, garantindo a correta utilização dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento da educação básica...
Órgão colegiado de composição paritária, formado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, incluindo usuários, trabalhadores e entidades de assistência social,...