Competências / Informações sobre os Serviços
Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, órgão responsável pela captação e aplicação de recursos, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerenciamento dos recursos destinados ás ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público, executadas e coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Carta de Serviços
Documentos e Arquivos
1 documentos
Atualizado em 27/08/2025
Normas e Legislação
Portaria Nº 000040/2026
PORTARIA Nº 40/2026
Extrato de Termo de Aditivo Nº 000003/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR
Aviso de Pregão Nº 000003/2026
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FME 003/2026
Aviso de Pregão Nº 000004/2026
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FME 004/2026
Termo Nº 000001/2026
TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO Á PEDIDO
Despacho Nº 000001/2026
EXTRATO DE DESPACHO DE ANULAÇÃO
Lista Definitiva De Inscrições Deferidas Nº 000001/2026
lista de INSCRITOS
Extrato de contrato Nº 000001/2026
EXTRATO DO CONTRATO
Despacho Nº 000001/2026
DESPACHO
Extrato de Termo de Aditivo Nº 000003/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR
Extrato de contrato Nº 000008/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Dispensa Nº 000001/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Extrato de Dispensa Nº 000001/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Portaria Nº 000082/2026
PORTARIA Nº082/2026
Extrato de Edital Nº 000001/2026
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Aviso de Pregão Nº 000002/2026
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FME 002/2026
Portaria Administrativa Nº 000087/2026
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 87/2026
Extrato de Termo de Aditivo Nº 000001/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Aviso Nº 000001/2026
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FME 001/2026
Nº 000001/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO