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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 05/06/2026 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Exercer Cargo Eletivo e contém outras providências
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de cargo de Secretário e contém outras providências
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a interrupção de férias da Servidora Angélica Silva Carneiro, por interesse da Administração Pública do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a interrupção de férias da Servidora Elizethe da Silva Teixeira, por interesse da Administração Pública do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 05/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Bandeirantes do Tocantins, para o período de 2022 a 2025
Data: 12/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Introduz alteração na Lei Municipal nº 591/2023 de 05/12/2023 – Orçamento Programa de 2024, e dá outras providências
Data: 07/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O WHEELING, GRAU, “RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data: 04/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data: 03/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data: 29/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA SAÚDE, PARQUINHO, QUADRA DE VÔLEI E QUIOSQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRASILENE (CANTÃO), AS MARGENS DA RODOVIA TO – 230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera a Bandeira e mantém o Brasão do Município de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências
Data: 21/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder pagamento para premiação aos participantes de campeonatos, torneios e concursos municipais de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Data: 21/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a instituição da Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências
Data: 09/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data: 23/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos Recursos para Escola Integral, e adota outras providências
Data: 23/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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INSTITUI O AUXILIO BOLSA PERMANÊNCIA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE, PARA OS ESTUDANTES DO 9º ANO E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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INSTITUI A BOLSA DE FORMAÇÃO MUSICAL AOS ESTUDANTES/MÚSICOS PARTICIPANTES DA BANDA ORQUESTRA SINFÔNICA PRIMAVERA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 68 DA LEI N.º 571/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data: 20/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 23/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 23/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 23/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 20/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 20/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Data: 19/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Data: 12/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Data: 12/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Data: 11/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
Data: 11/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
Data: 11/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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