Total de 40 documentos encontrados
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de Bandeirantes do Tocantins-TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO
“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre revogação de concessão de gratificação e contém outras providências.”
“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO DENOMINADO CENTRAL II.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO DENOMINADO CENTRAL III
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
DECLARA VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer as funções interinamente e contém outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer as funções interinamente e contém outras providências.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
REGULAMENTA E INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a lotação da Servidora Cedida do Município de Paraíso do Tocantins ao Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, Francislene Souza dos Santos Silva e dá outras providências.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
Dispõe sobre a atualização dos subsídios e vencimentos dos cargos públicos municipais conforme a Lei Municipal nº 649/2025, em conformidade com a atualização do salário-mínimo nacional, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S O NÚCLEO DENOMINADO VILA PELÉ.
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Aprovação da prestação de contas de benefícios eventuais de 2025 do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.