Total de 40 documentos encontrados
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Lei de Acesso a Informação LAI
Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDEERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o serviço de acolhimento local e regionalizado em família acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reformula a estrutura administrativa do Município de Bandeirantes do TO, nos cargos que especifica e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, O BEM IMÓVEL SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Institui a Ouvidora-geral do Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei Municipal nº 513/2021
Institui diretrizes para a implantação e funcionamento da educação integral em escola em tempo parcial e/ou integral no sistema municipal de ensino do município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretarias no âmbito do Poder Executivo do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências
Dispõe sobre a composição para Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e dá outras providencias.
“Dispõe sobre alteração de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer as funções interinamente e contém outras providências.”
“Dispõe sobre a cessão parcial de carga horária de servidor efetivo do Magistério Municipal, com fundamento no artigo 37, §2º da Lei Municipal nº 487/2019, para exercício de função em entidade de representação sindical, e dá outras providências.”
Dispõe sobre concessão de Licença por interesse particular e contém outras providências.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL .
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função interinamente e contém outras providências
Cria a Comissão eleitoral responsável pelo Processo seletivo para escolha de Diretor de Unidade Escolar no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”