EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023, Espécie: Empenho, Data Assinatura: 03/01/2022, Objeto: Contratação de serviços profissionais de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a execução da escrituração contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, no fechamento do balancete mensal e elaboração dos anexos e balanços da Lei 4.320/64 e da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o exercício de 2023, para atendimento deste município, Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, Contratada: CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ de n.º 15.548.359/0001-75, localizada Avenida 106 Sul Avenida Juscelino Kubitsckek, S/N, Lote 02 Sala 104/106, Cep 77.020-040, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, neste ato representado pelo sr. Joades Xavier de Oliveira, inscrito no CPF: 557.212.141-04 e RG nº 2.821.505 SSP-GO, residente e domiciliado na Quadra 106 Sul, Alameda 03, Lote 27, AP 903, Residencial Dubai, Plano Diretor Sul, Cep 77020-074, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, Amparo: Processo Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022, Vigência: de R$ 318.675,00(trezentos e dezoito mil, setecentos e setenta e cinco reais) sendo pagos em (12) doze parcelas mensais de R$: 25.725,00(vinte e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais) mensais e uma parcela de R$: 9.975,00(nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) referente ao fechamento do balanço geral até 31/12/2023 e mediante emissão e atesto de documento fiscal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023, Espécie: Empenho, Data Assinatura: 03/01/2023, Objeto: prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento das obras no município de Bandeirantes do Tocantins/TO, bem como a alimentação dos sistemas de acompanhamento de obras, além de elaboração de projetos, orçamento, cronogramas e relatórios técnicos de acordo com as necessidades deste município, especificações detalhadas no Anexo I (Termo de Referência), Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, Contratada: D DE SOUSA PROENÇO CNPJ Nº 45.155.059/0001-97, com sede na Rua 3 de Março, nº 721, Centro, Cep 77785-000, Pau D’arco/TO, neste ato representado pelo sr. DOUGLAS DE SOUSA PROENÇOS, brasileira, solteiro, engenheiro civil, nascido em 27/12/1993, CPF nº 026.151.981-65, residente e domiciliado na Cidade Pau D’arco/TO, na Rua 3 de Março, nº 721, Centro, Cep 77785-000, Amparo: PREGÃO PRESENCIAL PM-BAND nº 023/2022, Vigência: R$: 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2022, Espécie: global, Data Assinatura: 03/01/2022, Objeto: Contratação de serviços de assessoramento nas áreas de planejamento, gestão pública e financeira para desenvolvimento de técnicas no processo de modernização da gestão municipal de forma participativa, Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP:77.783-000, neste ato representada por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, Contratada: W F DA SILVA EIRELLI-ME, CNPJ Nº 27.864.084/0002-68 com sede na Rua das Colinas nº 176, CEP: 77760-000, Setor Campinas, Colinas do Tocantins/TO. Neste ato representado pelo senhor Wilke Feitosa da Silva, inscrito no RG nº 611.641 SSP/TO, com CPF: 009.722.241-06 residente e domiciliado na Rua das Colinas nº 176, CEP: 77760-000, Setor Campinas, Colinas do Tocantins/TO, Amparo: PREGÃO PRESENCIAL PM-BAND nº 025/2022, Vigência: 03/01/2023 à 31/12/2023, R$: 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2022, Espécie: Empenho, Data Assinatura, 03/01/2023, Objeto: Contratação de serviços técnicos administrativos junto ao setor de licitação na condução de procedimentos licitatórios e administrativos, Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, Contratada: DRP NEGÓCIOS LTDA devidamente inscrito no CNPJ N° 32.275.731/0001-36, com sede na Avenida Brasília, nº 212, Sala-1, Cep 77760-000, Santo Antônio, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representado por seu representante legal o senhor DAVID RODRIGUES PRIMO, inscrito no CPF n° 058.328.971-10 e RG n° 1270700 SSP-TO, Amparo: PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2022, Valor: R$ 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais), PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND 724/2022, PREGÃO PRESENCIAL PM-BAND N° 021/2022,
EXTRATO DEREGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022, GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP:77.783-000, neste ato representada por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, DETENTEORA, LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.517.970/0001-88, com sede Rua das Flores, nº 349, Cep 77760-000, Setor Rodoviário, Colinas do Tocantins/TO, neste ato, representada pelo sr. Lynneke Oliveira Sales da Silva, brasileira, casado, empresário, portador da Cédula de identidade RG 452.241 2ª VIA SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.439.441-03, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 349, Setor Rodoviário, Cep 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa para fornecimento de internet fibra, solicitado pela Administração Geral e Fundos Municipais de Saúde, Assistência e Educação de Bandeirantes do Tocantins, conforme termo de referência, especificados no itens do Termo de Referência, R$: 68.892,00(sessenta e oito mil reais, oitocentos e noventa e dois reais)
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023, Espécie: Empenho, Data Assinatura, 04/01/2023, Objeto: Contratação de empresa para confecção de letreiros para o Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins/TO, especificações detalhadas no Anexo I (Termo de Referência), Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora sr. SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA, casada, residente e domiciliado, Rua Tiradentes, S/N, Centro, Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 895.604.772-34 e RG n° 558304 SSP/PA, Contratada: W D FEITOSA - ME, inscrito no CNPJ 42.628.038/0001-53, sediada na Rua Dom Orione, sem número, Casa 04, Santo Antônio, CEP: 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, e-mail adm.duquevariedades@gmail.com, telefone 63 99256-8916, neste ato representado pelo senhor WANDERSON DUQUE FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 063.863.831-33 residente de domiciliado na Rua 19, número 609, Estrela do Norte 2, CEP: 77.760.000, Colinas do Tocantins/TO, Amparo: Processo Administrativo PM-BAND nº 605/2022, Valor: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2022, Espécie: Empenho, Data Assinatura: 04/01/2022, Objeto: contratação de empresa para capacitação e suporte técnico dos sistemas de informações do SUS junto a Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirante do Tocantins – TO, conforme termo de referência, Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 32.798.950/0001-34 neste ato representado pela Gestora Senhora SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA, casada, residente e domiciliado, Rua Tiradentes s/nº Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 895.604.772-34, Contratada: BSS SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI – ME, INSCRITA NO CNPJ: 26.701.423/0001-22, RUA AVENIDA 9, Nº 500, BAIRRO UNIVERSITARIO CEP: 74603010, TELEFONE 062 98174-1634. GOIANIA – GO, neste ato representado pelo sr. Bruno de Sousa Sarmento, brasileiro, natural de Colinas do Tocantins/TO, solteiro, nascido em 11/05/1992, empresário, portador da Certeira de Identidade n° 928653, SSP/TO, inscrito no CPF n° 044.098.211-13, Residente e Domiciliado na Rua Londrina Esq. c/ Rua Alegrete s/n, Qd. Chácara 322/324, C. 43, Condomínio Residencial Porto Belo II, Cep 74715-280, Goiânia-GO, Amparo: Pregão Presencial nº 012/2022, Vigência: 04/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 43.200,00(quarenta e três mil e duzentos reais), divisíveis em 12(doze) parcelas mensais de R$: 3.600,00(três mil e seiscentos reais)
JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA
Gestor