EXTRATO DE CONTRATO N° 035 /2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 06/03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada com locação de veículos para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins -TO. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: VITOR CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.163.582/0001-00, RUA 21 DE ABRIL nº 958 – CENTRO, ARAGUÍNA -TO, CEP: 77.804-050, Telefone: (63) 3412-3878, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 024/2023; Vigência: 06/03/2023 a 06/04/2023 Valor:  R$ 22.300,00 (vinte dois mil e trezentos reais) MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0038 FONTE: 1500 - Impostos não vinculados R$: 13.500,00 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0236 FONTE: 1.500.1002 ASPS Ações e Serviço Público de Saúde. R$: 8.800,00 Bandeirantes do Tocantins, aos 06 de março de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N° 056 /2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 26/04/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tela de alambrado para o Campo de Futebol, Solicitado pela Secretaria Municipal de Esportes de Bandeirantes do Tocantins. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: GENILSON PEREIRA DE MORAIS, INCRITO NO CNPJ: 27.803.125/0001-06, RUA SANTA MARIA Nº 76, QUADRA 35, SETOR CENTRAL, BONOPOLIS –GO, CEP: 76.555-000, TELEFONE (63) 99134-8876, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 026/2023; Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais) MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.48.27.813.0720.2.038 ELEMENTO: 3.3.90.30 FICHA: 00114 FONTE: 1500 – Impostos não vinculados. R$: 11.025,00 Bandeirantes do Tocantins, aos 26 de abril de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N°  062 /2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 04/05/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em arquitetura e urbanismo na elaboração de projetos de paisagismo e arborização para o Município de Bandeirantes/TO. Solicitados pela Secretaria Municipal de Obras. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: COSTA E SANTOS ARQUITETURA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 47.863.704/0001-51, RUA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA Nº 1573/ QUADRA 16/ LOTE 04/ CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS-TO, Tendo como representante legal o senhor ERIVELTON SANTOS COSTA, CPF: 872.577.501-49, AVENIDA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA nº1573-CENTRO, CEP: 77760-000 COLINAS DO TOCANTINS/TO, TELEFONE (63) 3476-1136 Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 033/2023; Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 37.022,56 (trinta e sete mil e vinte e dois reais e cinquenta e seis), SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.51.23.691.0052.2.043 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0162 FONTE: 1500 – Impostos não vinculados. R$: 37.022,56 Bandeirantes do Tocantins, aos 04 de maio de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 09/05/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com confecção de faixa e banner e plotagem de veículos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e do Fundo Municipal de Educação –FME do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: FERREIRA E GARCIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.501.284/0001-62, AVENIDA TIRADENTES Nº 970, CAMPINAS –ZONA URBANA, COLINAS DO TOCANTINS-TO, CEP: 77.760-000, Telefone (63) 3476-2246, Responsável legal WAISTER BATISTA FERREIRA, portador da cédula de identidade RG: 1.659.015 SSP/GO, inscrito no CPF/MF Nº 332.768.111-20, Colinas do Tocantins –TO, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 023/2022; Vigência: 09/05/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 36.549,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais), que será pago de acordo com a prestação dos serviços. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0038 FONTE: 1500 – Impostos não vinculados. R$: 20.039,00 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.1005.2.031 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 00471 FONTE: 1.500.1001 MDE - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. R$: 16.510,00 Bandeirantes do Tocantins, aos 09 de maio de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N° 054 /2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 26/04/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica com objetivo de elaboração das memorias de cálculo e serviços, laudo técnico do VTN 2023, conforme IN RFB 1.877/2019. Solicitado Pela Secretaria Municipal De Administração E Planejamento. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: H.P. DE FREITAS – CONSULTORIA, Inscrita no CNPJ: 24.048.091/0001-01, RUA 14/ nº 316/ LOTE 18/ SETOR SUL/ ZONA URBANA, MUNICIPIO: PEIXE -TO, CEP: 77.460-000, Telefone: (63) 8409-2774, representante legal HERSON PIRES DE FREITAS portador da Cédula de identidade RG: 1175594 SSP/TO, inscrito no CPF: 985.280.681-53, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 032/2023; Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 120.00,00 (doze mil quinhentos reais), que será pago de acordo com a prestação dos serviços. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0038 FONTE: 1500 – Impostos não vinculados. Bandeirantes do Tocantins, aos 26 de abril de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor 

EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2023

Espécie: Empenho Data Assinatura: 03/04/2023 Objeto: Locação de Imóvel, abrigar a Secretaria Municipal de Esportes, Meio Ambiente, Almoxarifado e Conselho Tutelar, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: MARIA DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA, CPF: 648.471.601-34, RUA CICERO CARNEIRO, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, CEP: 77783-000. Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 018/2023; Vigência: 03/04/2023 à 31/12/2023 R$: 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.36 FICHA: 0037 FONTE: 1500 - Impostos não vinculados R$: 6.300,00 MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.119 ELEMENTO: 3.3.90.36 FICHA: 0050 FONTE: 1500 - Impostos não vinculados R$: 3.240,00 MANUTENÇÃO SECRETARIA DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.48.27.813.0720.2.038 ELEMENTO: 3.3.90.36 FICHA: 0117 FONTE: 1500 - Impostos não vinculados R$: 1.710,00 MANUTENCAO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.52.18.541.0619.2.045 ELEMENTO: 3.3.90.36 FICHA: 0175 FONTE: 1500 - Impostos não vinculados R$: 1.710,00 Bandeirantes do Tocantins, aos 03 de abril de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N°   023/2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 14/04/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais adequados para sala onde vai ser instalado o aparelho de Raio – x na Unidade de Saúde Dona Gercina, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde –FMS do Município de Bandeirantes do Tocantins –TO. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA, casada, residente e domiciliado, Rua Tiradentes, S/N, Centro, Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 895.604.772-34 e RG n° 558304 SSP/PA; Contratada A. T. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 00.310.725/0001-86, R.H-96, QUADRA 165 – LOTE 10 – CIDADE VERA LUZ, APARECIDA DE GOIANIA –GO, CEP: 74.936-490, Telefone (62) 8186-1878, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 014/2023; Vigência: 14/04/2023 à 31/12/2023 Valor:  R$ 42.590,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e noventa reais), Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082 ELEMENTO: 3.3.90.30 FICHA: 234 FONTE: 1.500.1002 ASPS Ações de Serviços Públicos de Saúde R$: 42.590,00 Bandeirantes do Tocantins, 14 de abril de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N°   029/2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 28/04/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelho Roteador para melhoria no sinal WI – FI no Prédio da Unidade de Saúde de Dona Gercina, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde -FMS do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA, casada, residente e domiciliado, Rua Tiradentes, S/N, Centro, Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 895.604.772-34 e RG n° 558304 SSP/PA; Contratada LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA-ME pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.517.970/0001-88, com sede na Rua das Flores nº 349, Cep 77760-000, Rodoviário, Colinas do Tocantins-To, neste ato representado pelo sr. LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA, empresário, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, inscrito no RG nº 452.241 2ª VIA SSP-TO e CPF nº 022.439.441-03, residente e domiciliado na Rua das Flores nº 349, Casa, Rodoviário, Cep 77760-000, Colinas do Tocantins -TO, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 012/2023; Vigência: 28/04/2023 à 31/12/2023 Valor:  R$ 3.657,00 (três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), Dotação Orçamentária: MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.1.043 ELEMENTO: 4.4.90.52 FICHA: 217 FONTE: 1.500.1002/ ASPS Ações e Serviço Público de Saúde. Bandeirantes do Tocantins, 28 de abril de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N° 029 /2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 28/04/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com confecção de banner, faixas e placas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins -TO. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua gestora, a Sr.ª Blena Ludymilla Lopes da Silva, brasileira, inscrita do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 025.692.151-20, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, neste Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: FERREIRA E GARCIA LTDA ME, Inscrita no CNPJ: 01.501.284/0001-62, AVENIDA TIRADENTES Nº 970 - SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS-TO, CEP: 77760-000, Telefone (63) 3476-2246, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 015/2023; Vigência: 28/04/2023 à 31/12/2023 Valor: R$: 8.589,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e nove reais) Dotação Orçamentária: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.244.0068.2.117 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 366 FONTE: 1500 Impostos não vinculados Bandeirantes do Tocantins, 28 de abril de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N°   026/2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 17/04/2023 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de CORTINA PERSIANA para Unidade de Saúde Básica de Saúde Ana Garcia de Andrade em Brasilene e no Posto de Saúde em Martinópolis. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA, casada, residente e domiciliado, Rua Tiradentes, S/N, Centro, Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 895.604.772-34 e RG n° 558304 SSP/PA; Contratada CLODOALDO DE OLIVEIRA EIRELLI, Inscrito no CNPJ: 03.070.460/0001-84, Portador da cédula de identidade RG: 2.241.164  e Inscrito no CPF: 292.506.842-15, Reside na RUA 21 DE ABRIL – Nº 29 ST. ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA DO TOCANTINS-TO, CEP: 77.823-335, Telefone (63) 3414-4166, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 015/2023; Vigência: 17/04/2023 à 31/12/2023 Valor:  R$ 16.960,00 (dezesseis mil e novecentos e sessenta reais), Dotação Orçamentária: MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082 ELEMENTO: 3.3.90.30 FICHA: 234 FONTE: 1.500.1002/ ASPS Ações e Serviço Público de Saúde. Bandeirantes do Tocantins, 17 de abril de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2023

Espécie: Empenho; Data Assinatura: 28/04/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de uniformes para Banda Musical Primavera e servidores do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante:  O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS, residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº  Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 914.289.201-53, Contratada: BARRETO E ARRUDA LTDA, CNPJ N° 24.078.527/0001-05, RUA URUTAI, Nº 831, QUADRA LOTE 22, BAIRRO SANADOR, ARAGUAINA DO TOCANTINS - TO, CEP: 77.813-525, telefone 63 3413-3004, tendo como representante legal  BRENDA HELEN BARRETO inscrito no CPF: 057.730.691-05 e RG: 1236849 SSP/TO. Amparo: Dispensa de Licitação FME-BAND nº 017/2023; Vigência: 28/04/2023 à 31/12/2023; Valor: R$ 46.790,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0403.2.030 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 00449 FONTE: 1.500.1001 MDE - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. R$: 46.790,00 Bandeirantes do Tocantins/TO, 28 de abril de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N° 069 /2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 23/05/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração e execução de projeto de combate a incêndio nas festividades em comemoração ao 29º aniversário de Bandeirantes do Tocantins. Solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. Contratada: L L DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 21.708.145/0001-11, RUA OSVALDO PACHECO DE LIMA, Nº 599, SETOR CAMPINAS, CEP 77760-000, COLINAS DO TOCANTINS/TO, TELEFONE 3476-2495; neste ato representado pelo senhor LEANDRO LUZ DA SILVA, inscrito no CPF: 038.996.741-6275 e portador da cédula de identidade RG: 865.723 SSP/TO residente a domicilio na rua Osvaldo Pacheco de Lima nº 559, SETOR CAMPINAS, Colinas do Tocantins -TO, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 029/2023; Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.30 FICHA: 0035 FONTE: 1500 – Impostos não vinculados. R$: 170,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0038 FONTE: 1500 – Impostos não vinculados. R$: 5.830,00 Bandeirantes do Tocantins, aos 23 de maio de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 23/05/2023 Objeto: Contratação de empresa de segurança não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio dentro dos locais dos eventos, devidamente uniformizados e identificados, (sendo 18 seguranças ao todo) detectores de metal, lanternas, duração de 8 (oito) horas cada diária, para o evento em comemoração ao 29º aniversário de Bandeirantes do Tocantins. Solicitado Pela Secretaria Municipal De Administração E Planejamento. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: IZAIAS ALVES COELHO -ME, inscrita no CNPJ: 86.972.684/0001-09, AVENIDA TIRADENTES – CENTRO Nº 1.577, GUARAI-TO, CEP: 77.700-000 telefone (63) 93464-4457, tendo como representante legal IZAIAS ALVES COELHO portador da cédula de identidade 2192947 2ª via SSP/GO, CPF 354.402.441-15, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BRASIL Nº 1837 centro cidade de GUARAÍ-TO. Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 036/2023; Vigência: 23/05/2023 a 23/06/2023 Valor: R$ 23.904,00 (vinte e três mil novecentos e quatro reais) que será pago de acordo com a prestação dos serviços. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0038 FONTE: 1500 – Impostos não vinculados. Bandeirantes do Tocantins, aos 23 de maio de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 15/05/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem, conforme termo de referência, para atendimento da administração, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: OSVARLEI SAINAN GARCIA PIMENTA, Inscrita no CNPJ: 18.337.454/0001-18, AVENIDA HOMERO DE OLIVEIRA TEIXEIRA S/N, BANDEIRANTES DO TOCANTINS -TO, CEP: 77783-000, Telefone (63) 99258-6822, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 031/2023; Valor: R$ 25.2600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0038 FONTE: 1500 – Impostos não vinculados. Bandeirantes do Tocantins, aos 15 de maio de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 11/05/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: JM DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELLI, Inscrita no CNPJ: 37.674.188/0001-63, RUA DOS MACAUBAS – LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL Nº 51, ARAGUAÍNA DO TOCANTINS -TO, CEP: 77827-200, Telefone (63) 3415-2202, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 012/2023; Valor: R$: 50.860,00 (cinquenta mil e oitocentos e sessenta reais) MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.30 FICHA: 0035 FONTE: 1500 – Impostos não vinculados. R$: 42.485,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA SECRETARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.1.005 ELEMENTO: 4.4.90.52 FICHA: 0031 FONTE: 1500 – Impostos não vinculados. R$: 8.375,00 Bandeirantes do Tocantins, aos 11 de maio de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIADE AO CONTRATO N° 027/2023

Espécie: empenho Data Assinatura: 16/05/2023 Objeto: 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE QUANTIDADE da Contratação de empresa para fornecimento de lembrancinha personalizada para evento em comemoração ao dia das mães, que será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social no mês de maio de 2023. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 35.571.102/0001-41, neste ato representada por sua gestora, a Sr.ª Blena Ludymilla Lopes da Silva, brasileira, inscrita do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 025.692.151-20, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, neste Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, Contratada: CARVALHO E SOUZA LTDA Inscrita no CNPJ: 17.685.570/0001-65, RESIDENTE NA RUA DOS BANDEIRANTES, 265, LOTEAMENTO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICIPIO DE ARAGUÍNA-TO, CEP: 77.813-700, Telefone (63)99106-8762, tendo como representante legal o senhor RODRIGO WANDERLEY DE SOUZA, Portador da cédula de identidade RG: 070794902019-6 SSP/MA, e CPF: 038.633.156-18, Residente e domiciliado na RUA DOS LAVRADORES, QUADRA 15, LOTE 20 JARDIM PAULISTA, NA CIDADE DE ARAGUÍNA-TO, Amparo: Dispensa de Licitação PM-BAND nº 018/2023; VALOR: R$ 5.624,00 (cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais) Dotação Orçamentária: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.244.0066.2.081 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 349 FONTE: 1500 Impostos não vinculados Bandeirantes do Tocantins, aos 16 de maio de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor