MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 069

terça, 14 de novembro de 2023

AVISO DE SUSPENÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 331/2023 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS nº 009/2023 o Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, torna público que está suspenso “sine die”, tendo em vista a necessidade de revisão do termo de referência do PREGÃO PRESENCIAL PPM-BAND nº 009/2023, anteriormente designado para o dia 14 de novembro de 2023, às 07h:00min (sete horas) horário local, cujo objeto é o Registro de Preços para a locação de veículos de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Uma nova data será oportunamente divulgada.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 331/2023

PORTARIA Nº 331/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

“Designa membros para Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Basica do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, a Lei Municipal n° 487 de 03 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magisterio do Municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.”

Considerando, o Ofício nº 16/2023, solicitando que desvincule a Sra. Francisca Ramos dos Anjos da Comissão de Gestão de Plano de Carreira dos profissionais de Educação Básica de Bandeirantes.

Considerando, a Ata de nº 01/2023, a qual delibera sobre a substituição de membro da comissão.

Considerando, o Ofício de nº 009/2023 o qual sugere o servidor Eduardo Tavares Júnior para assumir a vaga como membro da Comissão em substituição a professora Francisca Ramos dos Anjos Lopes.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, composta por:

I - Representantes dos Professores: Lucineide Amélia dos Santos Leão Mendes;

II – Representante do Poder Executivo: Erika Vanessa Alves;

III – Representante do Poder Executivo: José Mario Dias da Silva;

IV – Representante do Poder Executivo: Eduardo Tavares Júnior;

V – Representante do Conselho Municipal de Educação: Joás Lopes da Silva.

Art. 2º. Designar como Presidente da Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, o senhor Joás Lopes da Silva.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrario, essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 26 dias do mês de Outubro do ano de 2023.

 

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal em Exercício

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