terça, 14 de novembro de 2023
AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS nº 009/2023 o Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, torna público que está suspenso “sine die”, tendo em vista a necessidade de revisão do termo de referência do PREGÃO PRESENCIAL PPM-BAND nº 009/2023, anteriormente designado para o dia 14 de novembro de 2023, às 07h:00min (sete horas) horário local, cujo objeto é o Registro de Preços para a locação de veículos de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Uma nova data será oportunamente divulgada.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 331/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
“Designa membros para Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Basica do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a Lei Municipal n° 487 de 03 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magisterio do Municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.”
Considerando, o Ofício nº 16/2023, solicitando que desvincule a Sra. Francisca Ramos dos Anjos da Comissão de Gestão de Plano de Carreira dos profissionais de Educação Básica de Bandeirantes.
Considerando, a Ata de nº 01/2023, a qual delibera sobre a substituição de membro da comissão.
Considerando, o Ofício de nº 009/2023 o qual sugere o servidor Eduardo Tavares Júnior para assumir a vaga como membro da Comissão em substituição a professora Francisca Ramos dos Anjos Lopes.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, composta por:
I - Representantes dos Professores: Lucineide Amélia dos Santos Leão Mendes;
II – Representante do Poder Executivo: Erika Vanessa Alves;
III – Representante do Poder Executivo: José Mario Dias da Silva;
IV – Representante do Poder Executivo: Eduardo Tavares Júnior;
V – Representante do Conselho Municipal de Educação: Joás Lopes da Silva.
Art. 2º. Designar como Presidente da Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, o senhor Joás Lopes da Silva.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrario, essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 26 dias do mês de Outubro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal em Exercício