PORTARIA Nº 356/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, JULYANA SOUSA ROCHA, matricula nº 3230, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Programas Sociais de Erradicação da Fome, no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2023.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 357/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Cria Comissão de Avaliação de Desempenho Individual (CADI) do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Municipal nº 582 de 18 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído a Comissão de Avaliação de Desempenho Individual do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.
Art. 2º O Comissão de Avaliação de Desempenho Individual (CADI) do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal, terá as seguintes atribuições:
I - aferição dos resultados alcançados pela atuação do servidor público, no exercício de suas funções, segundo parâmetros de qualidade do exercício funcional;
II – avaliar o desempenho das atribuições no cargo ocupado, considerando: disciplina, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, realização de cursos de atualização e aperfeiçoamento na área de atuação, cumprimento de metas e realização, de forma proativa, de projetos e trabalhos.
Art. 3º Integram a Comissão de Avaliação de Desempenho Individual:
I – 02 (dois) representante da Secretaria de Administração ou Finanças:
Thayany Melo Brito – CPF nº XXX.632.341-XX
João Batista Calácio dos Santos – CPF nº XXX.235.751-XX
II – 01 (um) representantes do Departamento Jurídico ou Controle Interno:
Cristiane dos Santos Freitas – CPF nº XXX.253.621-XX
III – 01 (um) representante indicado pelo Sindicato representativo dos Servidores Públicos:
Evanda Ribeiro de Souza e Silva – CPF nº XXX. 622.521-XX
IV – Chefe Imediato do Servidor Avaliado
Art. 4º Caberá aos titulares dos órgãos envolvidos indicar os representantes e seus substitutos, em caso de ausência daqueles.
Art. 5º As decisões finais da CADI serão tomadas quando estiverem presentes todos os seus membros.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal Bandeirantes - TO
PORTARIA Nº 358/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. DEUSÉLIA DE FÁTIMA SANTOS, CPF nº XXX.745.751-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a partir de 01/12/2023.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2023.
Art. 3º Fica concedida gratificação de 100%, em razão da função a ser desempenhada.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, ao 05 dia do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 359/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. EDIMAR AIRES PIRES, CPF nº XXX.455.521-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Urbanos e Limpeza, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a partir de 01/12/2023.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2023.
Art. 3º Fica concedida gratificação de 50%, em razão da função a ser desempenhada.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, ao 05 dia do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 361/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 15/12/2023 a 14/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/02/2023, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
|
Wey Michel Alves da Silva |
211 |
Motorista |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15/12/2023.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 362/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 29/09/2022 a 29/09/2023, ao servidor relacionado abaixo:
|
Servidor |
Matricula |
Cargo |
|
Luzimar Dias da Silva |
54 |
Vigia |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2023.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 363/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 04/12/2023 a 02/01/2024, referente ao período aquisitivo de 09/08/2022 a 09/08/2023, ao servidor relacionado abaixo:
|
Servidor |
Matricula |
Cargo |
|
Ana Sofia Farias Santos |
286 |
Psicólogo |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/12/2023.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 364/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 13/12/2023 a 11/01/2024, referente ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 02/02/2023, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
|
Welder da Silva Matias |
201 |
Motorista |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13/12/2023.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 365/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 18/12/2023 a 16/01/2024, referente ao período aquisitivo de 07/11/2022 a 07/11/2023, ao servidor relacionado abaixo:
|
Servidor |
Matricula |
Cargo |
|
Silvia Mara dos Santos Pereira |
1006 |
Assistente Administrativo |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18/12/2023.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 366/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 18/12/2023 a 16/01/2024, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 02/05/2023, ao servidor relacionado abaixo:
|
Servidor |
Matricula |
Cargo |
|
Erica Vasconcelos de Melo |
298 |
Agente de Endemias |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18/12/2023.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 367/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 01/08/2023, ao servidor relacionado abaixo:
|
Servidor |
Matricula |
Cargo |
|
Marina Olivia de Paula Souza Miranda |
957 |
Aux. De Serviços Gerais |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2023.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 368/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 04/12/2023 a 02/01/2024, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 02/05/2023, ao servidor relacionado abaixo:
|
Servidor |
Matricula |
Cargo |
|
Antonia Feitosa da Silva |
293 |
Aux. De Serviços Gerais |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/12/2023.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 369/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 20/11/2022 a 20/11/2023, ao servidor relacionado abaixo:
|
Servidor |
Matricula |
Cargo |
|
Deuzeci Batista Vieira |
90 |
Merendeira |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2023.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 370/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 26/12/2023 a 24/01/2024, aos servidores relacionados abaixo:
|
Servidor |
Matricula |
Cargo |
Período Aquisitivo |
|
Thuanne Marques Gonzaga |
967 |
Psicólogo |
08/08/2022 a 08/08/2023 |
|
Erika Santos de Oliveira |
958 |
Aux. De Serv. Gerais |
01/08/2022 a 01/08/2023 |
|
Maria Gorete Sobrinha Barbosa |
998 |
Aux. De Serv. Gerais |
19/09/2022 a 19/09/2023 |
|
Domingas Dias Miranda |
121 |
Merendeira |
20/01/2022 a 20/01/2023 |
|
Ana Félix de Sousa Brito Barbosa |
960 |
Aux. De Serv. Gerais |
01/08/2022 a 01/08/2023 |
|
José Wilson de Sousa |
1001 |
Vigia |
01/11/2022 a 01/11/2023 |
|
Suelene de Sousa Brito |
358 |
Aux. De Serv. Gerais |
01/12/2022 a 01/12/2023 |
|
Wesley Rodrigues Tavares |
1862 |
Motorista |
01/11/2022 a 01/11/2023 |
|
Antônia Marta Feitosa da Silva |
961 |
Merendeira |
01/08/2022 a 01/08/2023 |
|
Joás Lopes da Silva |
991 |
Assistente Administrativo |
15/08/2022 a 15/08/2023 |
|
Maria Suzana de Carvalho |
959 |
Aux. De Serv. Gerais |
01/08/2022 a 01/08/2023 |
|
Edimar de Sousa Brito |
270 |
Vigia |
15/03/2022 a 15/03/2023 |
|
Josiano Feitosa Mendes |
251 |
Vigia |
15/03/2022 a 15/03/2023 |
|
Maria Neres Vicentina da Silva |
113 |
Aux. De Serv. Gerais |
30/04/2022 a 30/04/2023 |
|
Donata Pereira de Aguiar |
114 |
Merendeira |
14/01/2022 a 14/01/2023 |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26/12/2023.
Art. 3º Revogando-se todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 371/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, LUCÉLIA BORGES DA SILVA MOTA, matricula nº 3219, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Humanos, no percentual de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/10/2023.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 372/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, ALICE LÉIA SOUZA DOS SANTOS, matricula nº 3109, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2023.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 373/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, GEISIANE DE SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matricula nº 2848, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Divisão de Arrecadação, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2023.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 374/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 06/12/2023 a 04/01/2024, referente ao período aquisitivo de 30/01/2022 a 30/01/2023, ao servidor relacionado abaixo:
|
Servidor |
Matricula |
Cargo |
|
Edson Cirino de Magalhães |
30 |
Vigia |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/12/2023.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 375/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do cargo em comissão, de Chefe da Coordenação dos Programas Sociais, a servidora EDILMA CAVALCANTE DOS SANTOS CARDOSO matrícula nº 2758, a partir de 30/12/2023.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30/12/2023.
Art. 3º. Revogando qualquer disposição em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, ao 08 dia do mês de dezembro do ano de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal Bandeirantes - TO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL PM-BAND Nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços para a locação de veículos de acordo com as especificações no Termo de Referência: empresas vencedoras: THIEGO LIMA DOS SANTOS LTDA CNPJ Nº 19.088.763/0001-64, CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.489.502/0001-00 e CONSTRUTORA RAMOS e SILVA LTDA CNPJ Nº 20.859.713/0001-12. Empresa desabilitada GRS GAMA SERVICOS LTDA CNPJ Nº 17.798.475/0001-78, cadastro de reserva P L ALVES DE SOUSA CNPJ Nº 34.589.621/0001-74. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio abre o prazo para manifestação de recurso, após o encerramento do prazo de recurso, caso não seja apresentado recurso, o processo passará para a próxima fase. Maiores informações por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins – TO, 11 de dezembro de 2023.
SAULO GONÇALVES BORGES
Gestor Municipal
PRORROGAÇÃO
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE AUDIOVISUAL
LEI PAULO GUSTAVO (N. 195/2023)
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, PRORROGA o prazo do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Audiovisual da Lei Paulo Gustavo 195/2022. A data final das inscrições será dia 12 de Dezembro de 2023. Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, 11 de dezembro de 2023.
Saulo Gonçalves Borges
Prefeito Municipal