PORTARIA Nº 035/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.” O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, GILDEONE SILVA PAULA, matricula nº 249, ocupante da função de Gari, no percentual de 33% (trinta e três por cento) sobre seu vencimento mensal. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2024. Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 037/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.” O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação a servidora, CRISTIANE DOS SANTOS FREITAS, matricula nº 954, ocupante da função de Fiscal de Tributos Municipais, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento mensal. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2024. Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que fará a realizar o DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-BAND Nº 001/2024, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos destinados à farmácia básica da UBS Dona Gercina, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
DATA INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 06/02/2024
DATA FINAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 08/02/2024 às 16:00 horas
LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Até no dia 08/02/2024 às 16:00 horas, em horário de expediente do município de Bandeirantes do Tocantins/TO, qualquer interessado poderá protocolar o envelope minuta da proposta de preço é protocolar no endereço: Avenida Homero de Oliveira Teixeira -Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, ou por E-Mail até a data prevista deste edital.
O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandeirantes@saude.to.gov.br e pessoalmente na sede da Prefeitura na Rua Cícero Carneiro nº1087, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, mais informações (63) 3432-1194 Bandeirantes do Tocantins/TO, 05 de fevereiro de 2024.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretária do Fundo Municipal de Saúde