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Diário Oficial
Edição Nº
168

quarta, 17 de julho de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 007/2024, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, PSIQUIATRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA 20 HORA E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. A realizar-se no dia 06/08/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins – TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br.

Bandeirantes Tocantins – TO, 15 de Julho de 2024.

 

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIM

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar PREGÃO PRESENCIAL FME-BAND Nº 003/2024, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO, TIPO CADEIRA, MESA, BERÇO E ESTOFADO PARA A CRECHE SENADOR JOÃO RIBEIRO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. A realizar-se no dia 01/08/2024 às 08h30min. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins – TO, 15 de Julho de 2024.

 

RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 003/2024, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 2 AMBULÂNCIA FURGÃO SIMPLES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. A realizar-se no dia 05/08/2024 às 08h30min. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins – TO, 15 de Julho de 2024.

 

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIM

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADM - N° 052/2024

EXTRATO DE CONTRATO FME - N° 029/2024

EXTRATO DE CONTRATO FMS - N° 030/2024

EXTRATO DE CONTRATO FMAS - N° 020/2024

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 17/07/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERIFÉRICO DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.                     

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES residente e domiciliado, na Cidade de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 644.740.541-72,

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 492.459.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratada: DISTRIBUIDORA MSI LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.892.568/0001-79, LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE SIQUEIRA CAMPOS Nº 2308, BAIRRO ARAGUAIA II, NO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS-TO, CEP:77.760-000, Telefone (63) 99236-1315, tendo como responsável legal o Sr.  MARCELO DE HOLANDA DOMINGOS portador da cédula de identidade RG: 979-380 SSP/TO e CPF; 028.021.861-32, RESIDENTE NO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS-TO.

Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 020/2024;

Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024

Valor Total Contratual: R$ 26.266,04 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos),

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAÕ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO:

FICHA:

FONTE:

02.41.04.122.0052.2.008

3.3.90.30

035

1500 – Impostos não vinculados.

VALOR

R$ 8.196,93

 

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO:

FICHA:

FONTE:

05.78.12.361.0403.2.030

3.3.90.30

450

1.500.1001 MDE - MANUT. E DESENVOLV. DO ENSINO.

VALOR

R$ 7.892,61

 

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO:

FICHA:

FONTE:

03.21.10.301.0210.2.082

3.3.90.30

234

1.500.1002 ASPS Ações de Serv. Públicos de Saúde

VALOR

R$ 6.881,04

 

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO:

FICHA:

FONTE:

04.01.08.244.0066.2.081

3.3.90.30

353

1.500 Impostos não vinculados

VALOR

R$ 3.295,46

 

Bandeirantes do Tocantins, aos 17 de JULHO de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADM - N° 053/2024

EXTRATO DE CONTRATO FME - N° 030/2024

EXTRATO DE CONTRATO FMS - N° 031/2024

EXTRATO DE CONTRATO FMAS - N° 021/2024

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 17/07/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de RECARGAS DE TONER E CARTUCHO DE IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES residente e domiciliado, na Cidade de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 644.740.541-72, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 492.459.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO Contratada: JM DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELLI, Inscrita no CNPJ: 37.674.188/0001-63, RUA DOS MACAUBAS – LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL Nº 51, ARAGUAÍNA DO TOCANTINS -TO, CEP: 77827-200, Telefone (63) 3415-2202, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 019/2024; Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024 Valor Total Contratual: R$ 57.400 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais),

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAÕ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO:

FICHA:

FONTE:

02.41.04.122.0052.2.008

3.3.90.39

038

1500 – Impostos não vinculados.

VALOR ESTIMADO

R$ 21.400,00

 

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO:

FICHA:

FONTE:

05.78.12.361.0403.2.030

3.3.90.39

452

1.500.1001 MDE - MANUT. E DESENVOLV. DO ENSINO.

VALOR ESTIMADO

R$ 19.500,00

 

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO:

FICHA:

FONTE:

03.21.10.301.0210.2.082

3.3.90.39

236

1.500.1002 ASPS Ações de Serv. Públicos de Saúde

VALOR ESTIMADO

R$ 9.500,00

 

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO:

FICHA:

FONTE:

04.01.08.244.0066.2.081

3.3.90.39

357

1.500 Impostos não vinculados

VALOR ESTIMADO

R$ 7.000,00

Bandeirantes do Tocantins, aos 17 de julho de 2024.