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Diário Oficial
Edição Nº
180

terça, 20 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 251/2024

 PORTARIA Nº 251/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/08/2024 a 30/08/2024, referentes ao período aquisitivo de 20/05/2023 a 20/05

/2024, ao servidor relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Raquel Aparecida Cardoso Martins Gomes

935

Professor NI 30H

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 254/2024

 PORTARIA Nº 254/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/08/2024 a 30/08/2024, referentes ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 02/04/2024, ao servidor relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Deusdete Batista Vieira

409

Gari

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 255/2024

PORTARIA Nº 255/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.” 

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/08/2024 a 30/08/2024, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 01/08/2024, a servidora relacionado abaixo: 

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Renata Sousa Aguiar

956

Agente de Cadastro Imobiliário

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 256/2024

 PORTARIA Nº 256/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.” 

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 05/08/2024 a 03/09/2024, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 01/08/2024, a servidora relacionado abaixo: 

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Cristiane dos Santos Freitas

954

Fiscal de Tributos

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 257/2024

PORTARIA Nº 257/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 08/08/2024 a 06/09/2024, referentes ao período aquisitivo de 08/08/2023 a 08/08/2024, a servidora relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Thuanne Marques Gonzaga

967

Psicóloga

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 258/2024

PORTARIA Nº 258/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.” 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/08/2024 a 30/08/2024, referentes ao período aquisitivo de 09/04/2023 a 09/04/2024, ao servidor relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Altaides Pereira dos Santos

411

Vigia

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 259/2024

PORTARIA Nº 259/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.” 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 21/08/2024 a 19/09/2024, referentes ao período aquisitivo de 20/08/2023 a 20/08/2024, ao servidor relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Edivan Carneiro da Silva

832

Vigia

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 260/2024

PORTARIA Nº 260/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 15/08/2024 a 13/09/2024, referentes ao período aquisitivo de 15/08/2023 a 15/08/2024, ao servidor relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Joás Lopes da Silva

991

Assistente Administrativo

 

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 248/2024

 PORTARIA Nº 248/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2024 a 30/07/2024, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2023 a 26/01/2024, a servidora relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Rita de Cássia da Rocha Rodrigues

66

Professor 40H Pós Graduado

 

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público a Adjudicação/Homologação da concorrência eletrônica, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 897/2024 finalizado terça-feira, 20 de agosto de 2024 às 07:53, objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura para Quadra Esportiva do Município de Bandeirante do Tocantins, para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Esportes do município de Bandeirantes do Tocantins. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA KONKRE LTDA (47825045000169), estabelecida em RUA SOUZA PORTO, 380, - setor central, Araguaína - TO, neste ato representado pelo sr. HELSON GOMES FEITOSA, sagrou-se vencedora deste certamente com o lote 1 no valor de R$ 330.999,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e noventa e nove reais). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins – TO.

Bandeirantes Tocantins – TO, 20 de agosto de 2024.

 

JUCELIO DANTAS DE MACEDO

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO