PORTARIA Nº 276/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do cargo em comissão de Assessor de Loteamento, a servidora MARIA CLARA TAVARES SANTANA, matrícula nº 3534, a partir de 17/09/2024.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/09/2024.
Art. 3º. Revogando qualquer disposição em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, ao 23 dia do mês de setembro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal Bandeirantes - TO
EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 25/09/2024
Objeto: Contratação da atração musical ALANZIM COREANO para um show de 2 horas no evento da Festa do Peão, dia 29 de setembro de 2024, sendo está uma demanda presente na Secretária Municipal de administração e planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO MUSICAL LTDA INSCRITA NO CNPJ: 31.122.629/0001-38, com endereço AV. BENJAMIM BRASIL Nº 1685, SALA 25, FORTALEZA/CE doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JUAREZ PIRES DE MOURA NETO, brasileiro, portador do RG Nº: 2004002162931-SSP/CE e Inscrito no CPF: 036.375.973-57,
Amparo: Processo Administrativo PM-BAND nº 1840/2024 e Inexigibilidade de Licitação PM-BAND nº 011/2024;
Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber da CONTRATANTE o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), que será pago no prazo até o dia 30/09/2024.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0038
FONTE: 1500 - Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 25/09/2024
Objeto: Contratação da atração musical WASHINGTON BRASILEIRO para um show de 01:30 horas no evento da Festa do Peão, dia 28 de setembro de 2024, sendo está uma demanda presente na Secretária Municipal de administração e planejamento do município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: WB PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 07.924.249/0001-32, com endereço NA RUA CORONEL PEDRO MOURA Nº 120, VILA NOVA JAGUARA, CEP: 05.118-040, SÃO PAULO/SP doravante denominada CONTRATADA, do outro lado, como representado o Sr. WASHINGTON LUIZ BATISTA BRASILEIRO, brasileiro, inscrito no CPF: 148.781.018-06,
Amparo: Processo Administrativo PM-BAND nº 1875/2024 e Inexigibilidade de Licitação PM-BAND nº 012/2024;
Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber da CONTRATANTE o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). que será pago no prazo até o dia 30/09/2024.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0038
FONTE: 1500 - Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 058 /2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 25/09/2024
Objeto: Contratação da atração musical FELIPE E MATHEUS para um show de 02:30 horas no evento da Festa do Peão, dia 28 de setembro de 2024, sendo está uma demanda presente na Secretária Municipal de administração e planejamento do município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: F & M PRODUÇÕES E SHOWS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 47.465.412/0001-6 com endereço NA RUA ANTÔNIO GETÚLIO,1124, JARDIM ESPLANADA, CEP: 77818-345, ARAGUAÍNA/TO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO MATHEUS FRANCESCHINI DE SOUSA, brasileiro, portador do CPF: 056.822.971-13, conforme CARTA DE EXCLUSIVIDADE DE CARREIRA ARTÍSTISCA.
Amparo: Processo Administrativo PM-BAND nº 2014/2024 e Inexigibilidade de Licitação PM-BAND nº 013/2024;
Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber da CONTRATANTE o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). que será pago no prazo até o dia 30/09/2024.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0038
FONTE: 1500 - Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 25/09/2024
Objeto: ALUGUEL DE UMA GLEBA DE TERRA RURAL com área de 843,2470ha (Oitocentos e quarenta e três hectares, vinte e quatro ares e setenta centiares), com perímetro de 11.590,37 m, da Fazenda Bandeirantes para realização do evento de Festa do Peão, para os dias 26,27,28 e 29 de setembro de 2024, solicitado pela Secretária Municipal de administração e planejamento do município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANT0,0ES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: TEIXEIRA PARTICIPACOES LTDA INSCRITA NO CNPJ N°: 46.620.529/0001-09, LOCALIZADA NA FAZENDA BANDEIRANTES, LOTEAMENTO SAVANA, ZONA RURAL, CEP: 77.783-000, MUNICIPIO BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante o s.r. RAFAEL COMAR TEIXEIRA brasileiro, inscrito no CPF: 353.158.178-30, residente e domiciliado no MUNICIPIO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO.
Amparo: Processo Administrativo PM-BAND nº 1892/2024 e Inexigibilidade de Licitação PM-BAND nº 014/2024;
Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber da CONTRATANTE o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Que será pago no prazo até o dia 15/10/2024.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0038
FONTE: 1500 - Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 25/09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem, alimentação, organização de camarim conforme Rider técnico, transporte e equipe de carregadores para demanda das bandas e artistas no evento da Festa do Peão dias 26, 27, 28 e 29 de setembro, solicitado pela Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins –TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: R S COMERCIO E SERVICO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 39.235.133/0001-82, LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA Nº 105, CENTRO, CEP: 77.785-000, MUNICIPIO DE PAU D'ARCO –TO. Doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG Nº: 773.819-SSP/TO e Inscrito no CPF: 032.816.871-80,
Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 023/2024;
Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: 56.610,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais)
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 038
FONTE: 1.500 - Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 25/09/2024
Objeto: Contratação de uma empresa especializada em SERVIÇO DE TRIO E MINI TRIO CAVALGADA E SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE VINHETA, para evento da Festa do Peão e Cavalgada nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro, solicitado pela Secretaria de administração e planejamento de Bandeirantes do Tocantins –TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 11.639.170/0001-37, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR FALCÃO COELHO, BAIRRO SÃO JOÃO Nº 1727, CEP: 77.807-290, ARAGUAINA-TO Doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, portador do RG Nº: 316739-SEJSP/TO e Inscrito no CPF: 515.643.781-87, CONTRATADA
Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 024/2024;
Vigência: 25/05/2024 a 30/10/2024.
Valor: 18.000,00 (Dezoito mil reais)
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 038
FONTE: 1.500 - Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 25 de setembro de 2024.