EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 17/10/2024
Objeto: Contratação de profissional credenciado no processo administrativo Nº 1647/2024 para Prestação de Serviços de Odontólogo, com carga horária: 40 horas semanais; e atendimento de segunda a sexta-feira no Posto de Saúde de Martinópolis do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANT0,0ES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: E R DE SOUSA JUNIOR INSCRITA NO CNPJ: 56.365.443/0001-30 LOCALIZADA NO ENDEREÇO: RUA CICERO CARNEIRO S/N CENTRO, CIDADADE: BANDEIRANTES DO OCANTINS-TO –CEP: 77783-000, CRO DA PESSOA JURÍDICA: 03381/2024. TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL ELIEL RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, INSCRITO NO CPF: 045.651.871-16, E-Mail: Eliel-junior10@hotmail.com.
Amparo: Processo Administrativo -BAND nº 2240/2024 e Inexigibilidade de Licitação -BAND nº 003/2024;
Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber do CONTRATANTE o valor Total de R$ 10.281,36 (dez mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos); que serão pagos em 01 (uma) parcela dos dias trabalhados de R$ 1.946,00 (um mil novecentos e quarenta e seis reais); e 02 (duas) parcelas mensais de R$ 4.167,68 (quatro mil centos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
O prazo de vigência deste contrato é a partir do dia 17/10/2024 ao dia 31/12/2024.
MANUTENCAO DO CENTRO ODONTOLOGICO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.21.10.302.210.2.053
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00276
FONTE: 2602 sus – bloco de manutenção Covid-19
Bandeirantes do Tocantins, aos 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 17/10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de letreiro/pintura da parede interna na Escola Municipal Francisco Divino Vasconcelos, assim como o letreiro na Sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como na Escola Municipal Osmar Francisco Gonzaga no Distrito de Brasilene, como demanda do Fundo Municipal de Educação do Município de Bandeirantes do Tocantins.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES residente e domiciliado, na Cidade de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 644.740.541-72,
Contratada: MARCILENE NERES DA SILVA SOARES INSCRITA NO CNPJ: 48.664.489/0001-22, localizada na 10 R. RUA PARAISO S/N – CENTRI, NO MUNCIIPIO D EBANDEIRANETS DO TOCANTINS-TO, CEP: 77.783-000, Tendo como representante legal a Sr.ª MARCILENE NERES DA SILVA SOARES, portadora da cédula de identidade RG Nº 979.740 e inscrita no CPF: 030.731.181-36,
Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 022/2024;
Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024
Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
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MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
ELEMENTO: |
FICHA: |
FONTE: |
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05.78.12.361.1005.2.031 |
3.3.90.39 |
0469 |
1.500.1001.00000– Impostos não vinculados |
Bandeirantes do Tocantins, aos 17 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 009/2024, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Aquisição de 01(uma) AMBULÂNCIA FURGÃO SIMPLES REMOÇÃO – TIPO B, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A realizar-se no dia 31/10/2024 às 08h30min.
O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins – TO, 17 de outubro de 2024.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Gestora do Fundo Municipal de saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72; CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ sob nº 47.825.045/0001-69. CONTRATO N° 056/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES TOCANTINS. APOSTILAMENTO DA FONTE: FONTE 2706 da Concorrência Eletrônica 005/2024. Não sendo mais utilizada contrapartida de recurso próprio deste Município fonte 1500. Data 09 de outubro de 2024.
Bandeirantes Tocantins – TO, 17 de outubro de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Gestor Municipal
PORTARIA Nº 288/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 09/10/2024 a 07/11/2024, referente ao período aquisitivo de 03/01/2023 a 03/01/2024, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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PAULO FERREIRA CAMARGO FILHO |
2482 |
Assessor de Exec. De Prog. Sociais |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/10/2024.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal