MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 210

quinta, 24 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 292/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 285/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 286/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 292/2024

PORTARIA Nº 292/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. FAGNER BENVINDO BARBOSA, CPF nº XXX.234.341-XX, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, a partir de 07/10/2024.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 07/10/2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 285/2024

PORTARIA Nº 285/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/10/2024 a 30/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 13/01/2023 a 13/01/2024, ao servidor relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Jemima Silva e Silva

2513

Assessor de Atividades Sanitarias e Epidemiologica

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 286/2024

 PORTARIA Nº 286/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/10/2024 a 30/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 30/06/2023 a 30/06/2024, ao servidor relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Maristela Vieira da Silva Sousa

82

Agente Comunitário de Saúde

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS - Nº 2322/2024

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA FMAS - Nº 020/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que fará a realizar o DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-BAND Nº 020/2024, tipo “MENOR PREÇO”. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de FRISADORES DE ALUMÍNIO PARA A FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS. Solicitado pelo fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. 

DATA FINAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 31/10/2024 às 08:30 horas

O RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Até o dia 31/10/2024 às 08:30 horas, em horário de expediente do município de Bandeirantes do Tocantins/TO, através da plataforma eletrônica: www.bnc.org.br.

O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Rua Cícero Carneiro nº1087, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, mais informações (63) 3432-1194

Bandeirantes do Tocantins/TO, 25 de outubro de 2024.

 

MARIA DAGUIA ARISTIDES DA SILVA

Coordenadora do Crás

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