quinta, 24 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 292/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. FAGNER BENVINDO BARBOSA, CPF nº XXX.234.341-XX, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, a partir de 07/10/2024.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 07/10/2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 285/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/10/2024 a 30/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 13/01/2023 a 13/01/2024, ao servidor relacionado abaixo:
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
Jemima Silva e Silva |
2513 |
Assessor de Atividades Sanitarias e Epidemiologica |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 286/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/10/2024 a 30/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 30/06/2023 a 30/06/2024, ao servidor relacionado abaixo:
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
Maristela Vieira da Silva Sousa |
82 |
Agente Comunitário de Saúde |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS - Nº 2322/2024
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA FMAS - Nº 020/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que fará a realizar o DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-BAND Nº 020/2024, tipo “MENOR PREÇO”. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de FRISADORES DE ALUMÍNIO PARA A FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS. Solicitado pelo fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço.
DATA FINAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 31/10/2024 às 08:30 horas
O RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Até o dia 31/10/2024 às 08:30 horas, em horário de expediente do município de Bandeirantes do Tocantins/TO, através da plataforma eletrônica: www.bnc.org.br.
O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Rua Cícero Carneiro nº1087, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, mais informações (63) 3432-1194
Bandeirantes do Tocantins/TO, 25 de outubro de 2024.
MARIA DAGUIA ARISTIDES DA SILVA
Coordenadora do Crás