terça, 26 de novembro de 2024
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 25/11/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de alimentos tipo marmitex, self servisse, lanches e buffet, para atendimento da demanda da Administração Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.819/0001-72, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222, Centro, na cidade de Bandeirantes do Tocantins/TO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Prefeito SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO
Contratada: HELENA SOUSA DE PAULA, INSCRITA NO CNPJ: 17.740.742/0001-56, AVENIDA HOMERO DE OLIVEIRA TEIXERA N° 262, CENTRO, Bandeirantes do Tocantins – TO, CEP: 77783-000. Tendo como representante legal o SR. Helena Sousa de Paula, portado do CPF: 264.560.871-04 e cédula de identidade RG: 615602-5037506 SSP/SP.
Amparo: Processo Pregão nº 017/2023
Valor: Aditivando 25% do valor contractual. R$: 11.460,00 (Onze mil quatrocentos e sessenta reais)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
R$: 1.970,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
R$: 3.660,00
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R$: 4.325,00
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$: 925,00
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Bandeirantes do Tocantins, aos 25 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 26/11/2024
Objeto: Contratação de empresa para Prestação De Serviço de Assessoria e Consultoria Durante A Execução Da LEI PAULO GUSTAVO (Incentivo e Fomento à Cultura) - Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2002. Para atender à necessidade da secretaria de administração e planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins –TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: 41.180.483 PRISCILA JULIE DE OLIVEIRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.180.483/0001-17, estabelecida na AVENIDA RIO BRANCO, N° 590, VILA MAGALHÃES, CEP 15.200-000, MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO – SP,
Amparo: Processo Dispensa eletrônica nº 026/2024;
Vigência: 26/11/2024 a 31/12/2024.
Valor: R$ 2.626,00 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais)
INCENTIVOS A CULTURA – SECR. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.46.13.392.0473.2.058
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0531
FONTE: 2.719.0000. – Transferência Aldir Blanc – Cultura.
Bandeirantes do Tocantins, aos 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 26/11/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de KIT DE LIVROS para creche Senador João Ribeiro da rede Municipal de Ensino para atender a demanda presente no Fundo Municipal de Educação –FME do Munícipio de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES residente e domiciliado, na Cidade de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 644.740.541-72,
Contratada: FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 14.290.921/0001-40, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SANCHES FILHO, 1761, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, BIRIGUI/SP, CEP: 16.206-494, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SR. FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 41390979 SSP/SP E INSCRITA NO CPF: 406.111.928-10.
Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 023/2024;
Vigência: 26/11/2024 a 31/12/2024
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO - PRIMEIRA INFANCIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.365.0401.2.065
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 00487
FONTE: 1.500.1001 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 26 de novembro de 2024.