PORTARIA Nº 319/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 12 de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do cargo em comissão, de Chefe de Departamento de Praças e Canteiros Públicos, o servidor THIAGO NUNES DA SILVA, matrícula nº 3565, a partir de 31/12/2024.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 117/2024, de 02 de abril de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 05 dia do mês de dezembro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 320/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 12 de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do cargo em comissão, de Assessor de Serviços Urbanos e Limpeza, o servidor MAIKE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 3008, a partir de 31/12/2024.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 232/2023, de 03 de julho de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 05 dia do mês de dezembro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 321/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, no exercício da atribuição que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO o atestado médico informando o afastamento da servidora abaixo mencionada a partir do dia 24 de novembro de 2024 para o gozo de licença maternidade
CONSIDERANDO que no ordenamento Jurídico do Município Lei Complementar nº 12, de 18 de julho de 2023, artigo 113, que versa que será concedida licença-maternidade à servidora gestante, e a servidora mãe por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, em decorrência da gestação e por nascimento de seu filho, por guarda, adoção ou por obter tutela judicial de criança ou adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MONICA FONSECA DAS NEVES, Professor NI 30H, matricula nº 3490, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 24 de novembro de 2024 à 22/05/2025.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de novembro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de dezembro de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins- TO informa a todos os interessados que, em razão da análise de impugnação apresentada ao edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, o referido processo licitatório está temporariamente suspenso.
A suspensão tem como objetivo realizar as adequações e regularizações necessárias no edital, garantindo a conformidade com as legislações aplicáveis e a plena competitividade do certame.
Após as devidas alterações, será publicada nova versão do edital, com a reabertura dos prazos para apresentação de propostas, em atendimento aos princípios da legalidade, publicidade e transparência.
Solicitamos aos interessados que acompanhem as próximas publicações nos meios oficiais de divulgação para obter informações atualizadas sobre a continuidade do processo.
Bandeirantes do Tocantins -TO, 12 de dezembro de 2024.
Bandeirantes - TO, 12 de dezembro de 2024
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes torna pública a RELAÇÃO DE INSCRITOS no Chamamento Público número 003/2024, EDITAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (n. 14.399/2022).
PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA PASSADA
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
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NÃO HOUVE INSCRITOS |
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FESTIVAL CULTURAL DE BANDEIRANTES
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
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CLEYJANIO RIBEIRO DOS SANTOS |
39.286.921/0001-06 |
FESTIVAL CULTURAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – CANTATA DE NATAL |
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
Bandeirantes - TO, 12 de dezembro de 2024
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes torna pública a RELAÇÃO DE SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS no Chamamento Público número 003/2024, EDITAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (n. 14.399/2022).
PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA PASSADA
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
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NÃO HOUVE INSCRITOS |
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FESTIVAL CULTURAL DE BANDEIRANTES
SELECIONADO
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
PROJETO |
VALOR |
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CLEYJANIO RIBEIRO DOS SANTOS |
39.286.921/0001-06 |
FESTIVAL CULTURAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – CANTATA DE NATAL |
R$39.852,94 |
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal