quinta, 09 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 333/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 16/12/2024 a 14/01/2025, aos servidores relacionados abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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Erica Vasconcelos de Melo Marques |
298 |
Agente de Endemias |
02/05/2023 à 02/05/2024 |
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Jovair Freire de Castro Nunes Junior |
992 |
Motorista |
15/08/2023 à 15/08/2024 |
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Inayara Sousa Almeida |
950 |
Enfermeiro |
19/07/2023 à 19/07/2024 |
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Luzimar Dias da Silva |
54 |
Vigia |
29/09/2023 à 29/09/2024 |
|
Wey Michel Alves da Silva |
211 |
Motorista |
01/03/2023 à 01/03/2024 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 23 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 007/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 06/01/2025 a 04/02/2025, referentes ao período aquisitivo de 23/05/2023 a 23/05/2024, ao servidor relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Iris Antônio da Silva |
940 |
Operador de Maquinas Pesadas |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 006/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 02/01/2025 a 30/01/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 01/04/2024, ao servidor relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Alielton Ribeiro Rodrigues |
966 |
Fiscal de Obras e Postura |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a interrupção de férias da Servidora Elizethe da Silva Teixeira, por interesse da Administração Pública do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper as férias da parcela já iniciada em 16/12/2024 da Servidora ELIZETHE DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 2076, cargo Chefe de Gabinete, a partir do dia 06/01/2024, por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 334/2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº004/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a interrupção de férias da Servidora Angélica Silva Carneiro, por interesse da Administração Pública do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper as férias da parcela já iniciada em 16/12/2024 da Servidora ANGELICA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 2079, cargo Assessor de Cadastro e Frequência Funcional, a partir do dia 06/01/2024, por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão.
1º. O restante do período interrompido será gozado de uma só vez, em momento futuro, programado pelo Chefe do Executivo Municipal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 334/2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 005/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 15/01/2025 a 13/02/2025, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 02/02/2024, ao servidor relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Welder da Silva Matias |
201 |
Motorista |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 014/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de interesses particulares da servidora Sra., DELADIA PEREIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 163.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2025.
Art. 3º Revogando qualquer disposição em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 273 de 21 de setembro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 015/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre revogação da concessão de Licença para tratar de interesse particular e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de interesses particulares da servidora Sra., DVANIR BATISTA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, matrícula nº 34.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2025.
Art. 3º Revogando qualquer disposição em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 271 de 15 de setembro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 030/2024
Espécie: global;
Data Assinatura: 27/12/2024
Objeto: Registro de Preço para Locação de 01 veículo tipo automóvel de passeio, 04 portas, capacidade para 5 passageiros, motor apto a utilizar álcool ou gasolina, motor de 1.0 litros ou superior, com ar condicionado, vidros e travas elétrica, direção eletrica ou hidráulica, equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação na ocasião de cada locação, destinado a atender as demandas do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA) do Municipal de Bandeirantes do Tocantins -TO, conforme termo de Referência.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.819/0001-72, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222, Centro, na cidade de Bandeirantes do Tocantins/TO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Prefeito SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n. º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO
Contratada: M K P A BRITO SERVICE – ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.459.889/0001-07, situado na rua 03, nº 131, bairro centro, cidade Jaú do Tocantins – TO, CEP: 77450-000, representada neste ato por Sr. Maria Karoline Pereira Alves Brito, divorciada, empresária, devidamente inscrita no CPF n° 048.138.741-26, residente e domiciliada na rua 03, n° 131, bairro centro, cidade Jaú do Tocantins – TO, CEP 77450-000.
Amparo: PREGÃO PM-BAND nº 002/2024
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025
R$: 43.160,04 (quarenta e três mil cento e sessenta reais e quatro centavos). Que serão pagos em doze parcelas de 3.596,67 (três mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
Bandeirantes do Tocantins, aos 27 de dezembro de 2024.
