AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria Municipal de assistência Social do município de Bandeirantes do Tocantins torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, no Sistema de Registro de Preço tipos “MENOR PREÇO POR ITEM”.  Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço funerário que disponha de Urna simples para adultos e infantil, Urna Especial alta, serviço de Tanatopraxia; e serviço de translado funerário, a Ornamentação funerária e Conjunto roupa tipo Mortalha, masculina e feminina, como demanda do Fundo Municipal de Assistência Social para o ano de 2025. A realizar-se no dia 27/01/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou  solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins – TO, 10 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2024

Espécie: global;

Data Assinatura: 27/12/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte sobre o rio jenipapo, n° operação 940389/2022, n° sincov 29540/2022, conforme projeto básico, projetos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiro e demais anexos, solicitado pela secretaria municipal de obras, comercio e serviços, conforme termo de Referência.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.819/0001-72, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222, Centro, na cidade de Bandeirantes do Tocantins/TO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Prefeito SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n. º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO

Contratada: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.069.795/0001-36, estabelecida em Rua das Jasmins, 0, quadra P lote 30 – Jardim Flores, Araguaína – TO, neste ato representado pelo sr. Mardhen Monteiro Veloso

Amparo: TOMADA DE PREÇO PM-BAND nº 003/2023

Vigência: 02/01/2025 a 30/06/2025.

Bandeirantes do Tocantins, aos 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3338/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 027/2024

CONTRATO ADM Nº. 008/2025

CONTRATO FME Nº. 005/2025

CONTRATO FMS Nº. 007/2025

CONTRATO FMAS Nº. 006/2025

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS:  10 de janeiro de 2025.

Objeto: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL no abastecimento de veículos da frota da Municipal para atender a demanda presente, da Secretária Municipal de Administração e planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE e de outro: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº 612.537.491-53,  no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE e do outro: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 492.459.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. E do outro: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15,

Contratada: M.J. FERREIRA ALVES EIRELLI, CNPJ: 02.471.448/0006-23, AV. HOMERO TEIXEIRA Nº 778 – CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, CEP: 77783.000, Telefone (63) 99298-5314,

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

O valor total da contratação é de R$ 2.115.495,00 (Dois milhões centos quinze mil quatrocentos e noventa e cinco reais);

O custo estimado em R$ 41.340,00 (Quarenta e um mil trezentos e quarenta reais) para Gabinete do Prefeito;

O custo estimado em R$ 137.400,00 (Cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais) para Secretaria Municipal de Administração e planejamento;

O custo estimado em R$130.630,00 (Cento e trinta mil seiscentos e trinta reais) para Secretaria Municipal de Agricultura;

O custo estimado em R$ 20.670,00 (Vinte Mil seiscentos e setenta reais) para Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

O custo estimado em R$ 756.300,00 (Setecentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais) para Secretaria Municipal de Obras;

O custo estimado em R$ 48.230,00 (Quarenta e oito mil duzentos e trinta reais) para Secretaria Municipal de Transporte;

O custo estimado em R$ 427.180,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil cento e oitenta reais) para a Fundo Municipal de Saúde;

O custo estimado em R$ 505.515,00 (Quinhentos e cinco mil quinhentos e quinze reais) para Fundo Municipal de Educação;

O custo estimado em R$ 48.230,00 (Quarenta e oito mil duzentos e trinta reais) Fundo Municipal de Assistência Social;

Dotação Orçamentária:

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.40.04.122.0052.2.002

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0004

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 41.340,00

PERCENTUAL: 1,95%

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0035

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 137.400,00

PERCENTUAL: 6,5%

MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.44.20.605.0668.2.021

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0096

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$130.630,00

PERCENTUAL: 6,17%

MANUT. DA SECRETARIA DESPORTO E LAZER

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.48.27.813.0720.2.038

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0115

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 20.670,00

PERCENTUAL: 0,98%

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.51.23.691.0052.2.043

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0155

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 756.300,00

PERCENTUAL: 35,75%

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.53.26.782.1202.2.047

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0186

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 48.230,00

PERCENTUAL: 2,28%

MANUTENCAO DO PAB - PAP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.050

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0214

FONTE: 1.600.0000 – SUS Bloco manutenção

VALOR: R$ 275.600,00

PERCENTUAL: 13,03%

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0229

FONTE: 1.500.1002 – ASPS ações de Serv. pub. em Saúde

VALOR: R$ 151.580,00

PERCENTUAL: 7,16%

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.1005.2.031

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0378

FONTE: 1.500.1001 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 27.560,00

PERCENTUAL: 1,3%

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.363.0420.2.090

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0390

FONTE: 1.500.1001 MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

FONTE: 1.553.0000 Transferência FNDE - PNATE

FONTE: 1.571.0000 Convênios com Estado - Educação

VALOR: R$ 477.955,00

PERCENTUAL: 22,6%

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0309

FONTE: 1.500.0000 – Impostos não vinculados

FONTE: 1.660.0000 - Transferência do FNAS Assistência Social

VALOR: R$ 48.230,00

PERCENTUAL: 2,28%

Bandeirantes do Tocantins, aos 10 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2025

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 3100/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 022/2024

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 07/01/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO

Contratada: DAVI CARDOSO PINHEIRO, PORTADOR DO RG: 549.935 SSP/TO E CPF N°186.445.031-20, RUA CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS -TO, TELEFONE: (63) 985171396,

Vigência: 07/01/2025 à 31/12/2025

Valor: R$ 12.558,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e oito reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.046,50 (mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos),

Dotação Orçamentária:

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.36

FICHA: 0036

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

Bandeirantes do Tocantins, 07 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3099/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 021/2024

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 07/01/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento do Conselho Tutelar, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO

Contratada: FABIA RAMOS DOS ANJOS FONSECA CPF N° 903.623.731-91, Av. Homero de oliveira Teixeira, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, cep: 77.783-000,

Vigência: 07/01/2025 à 31/12/2025

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais),

Dotação Orçamentária:

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.119

FICHA: 0049

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1500.0000.0000000 – IMPOSTOS NÃO VINCULADOS

Bandeirantes do Tocantins, 07 de janeiro de 2025.