EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-BAND Nº 2645/2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-BAND Nº 004/2024
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 02/01/2025
Objeto: Contratação de profissional credenciado no processo administrativo Nº 1647/2024 para Prestação de Serviço médicos, clínico geral – Plantões na UBS Dona Gercina do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Sr. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, casada, residente e domiciliada, Rua João Antônio Lima, S/N, Centro, Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15,
Contratada: EMPRESA: GK SERVIÇOS MEDICOS LTDA , nome fantasia GK SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ 46.844.027/0001-61, com sede na rua Castelo Branco, SN, centro, CEP 77783-000 Bandeirantes do Tocantins, Estado do Tocantins, e-mail: jhony_jc15@hotmail.com,
Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber do CONTRATANTE o valor Total de R$ 57.858,66 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos);
O prazo de vigência deste contrato é a partir do dia 02/01/2025 ao dia 02/04/2025.
MANUTENCAO DO PAB -PAP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.21.10.302.210.2.050
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00222
FONTE: 2602 sus – bloco de manutenção Covid-19
Bandeirantes do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 02/01/2025
Objeto: Contratação de profissional credenciado no processo administrativo Nº 1647/2024 para Prestação de Serviços de Odontólogo, com carga horária: 40 horas semanais; e atendimento de segunda a sexta-feira no Posto de Saúde de Martinópolis do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Sr. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, casada, residente e domiciliada, Rua João Antônio Lima, S/N, Centro, Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15,
Contratada: E R DE SOUSA JUNIOR INSCRITA NO CNPJ: 56.365.443/0001-30 LOCALIZADA NO ENDEREÇO: RUA CICERO CARNEIRO S/N CENTRO, CIDADADE: BANDEIRANTES DO OCANTINS-TO –CEP: 77783-000, CRO DA PESSOA JURÍDICA: 03381/2024. TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL ELIEL RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, INSCRITO NO CPF: 045.651.871-16, E-Mail: Eliel-junior10@hotmail.com.
Amparo: Processo Administrativo -BAND nº 2240/2024 e Inexigibilidade de Licitação -BAND nº 003/2024;
Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber do CONTRATANTE o valor Total de R$ 12.503,04 (doze mil quinhentos e três reais e quatro centavos); que serão pagos em 03 (três) parcelas mensais de R$ 4.167,68 (quatro mil centos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
O prazo de vigência deste contrato é a partir do dia 02/01/2025 ao dia 02/04/2025.
MANUTENCAO DO CENTRO ODONTOLOGICO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.21.10.302.210.2.053
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00276
FONTE: 2602 sus – bloco de manutenção Covid-19
Bandeirantes do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO -BAND Nº. 465/2022.
ADESÃO Nº. 006/2022.
CONTRATO ADM Nº. 085/2022
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 27 de setembro de 2022.
Objeto: 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO para Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de coleta de lixo urbano, coleta de resíduos volumosos, varrição manual, capina, pintura meio fio e transporte até aterro sanitário, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE e de outro: Contratada: AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESIDUOS SOLIDOS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.062.166/0001-00, AV. NORTE SUL MODULO 11 E 12 QD 3a SETOR INDUSTRIAL, PARAISO DO TOCANTINS -TO, CEP: 77600-000, Telefone: (63) 8111-8896,
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 02 de ABRIL de 2025.
O valor do presente termo aditivo é: R$ 260.808,96 (duzentos e sessenta mil oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos) que serão pagos em 03 (três) parcelas de R$ 86.936,32 (oitenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos)
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 038
FONTE: 1.500 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 30 de dezembro de 2024.