EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND Nº 045/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND Nº 001/2025
CONTRATO ADM Nº. 016/2025
CONTRATO FME Nº. 008/2025
CONTRATO FMS Nº. 010/2025
CONTRATO FMAS Nº. 009/2025
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 03 de fevereiro de 2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO E TRATAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO, COM INTEGRAÇÃO AOS RELÓGIOS HENRY. O software deve permitir a coleta, processamento e armazenamento dos dados de ponto, além de oferecer funcionalidades de relatórios e integração com sistemas de folha de pagamento da Administração e planejamento, do Município de Bandeirantes do Tocantins –TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE e de outro: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº 612.537.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE e do outro: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 492.459.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. E do outro: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15,
Contratada: STARK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/CGC (MF) nº 10.278.563/0001-08 e inscrição estadual nº 90579463-90, estabelecida na Rua Professora Antonia Reginato Vianna, 485, 1º andar, sala 3 - Capão da Imbuia, Curitiba - PR, 82810-300,
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste contrato será até o dia 31 de dezembro de 2025.
O valor total para a realização da futura contratação é R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais).
O custo estimado em R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais) Para Secretaria Municipal de Administração e planejamento;
O custo estimado em R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) Para a Fundo Municipal de Saúde;
O custo estimado em R$ 3.780,80 (três mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos) Para Fundo Municipal de Educação;
O custo estimado em R$ 900, 00 (novecentos reais) Fundo Municipal de Assistência Social;
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0038
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0231
FONTE: 1.500.1002 Ações e Serviços Públicos de Saúde
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.61.1005.2.031
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0381
FONTE: 1.500.1001 Manu. e desenvolvimento do ensino
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0313
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 04 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS - BAND Nº 042/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA FMS - BAND Nº 002/2025
CONTRATO FMS Nº. 011/2025
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 04 de fevereiro de 2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria Técnica de apoio a secretaria municipal de saúde no cadastro do SINIR – Sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos, no Modulo do MTR – manifesto de transporte de resíduos de saúde (gerador) das UBS do município de Bandeirantes do Tocantins, assim como execução do PGRSS – Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e acompanhamento das ações de educação sanitárias do município, como demanda do Fundo Municipal Saúde de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15,
Contratada: A SUSTENTARE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, situada na Rua das Quineiras, S/N, Qd L-24, Lote 17, Araguaina sul, CEP: 77,826- 130, Araguaína – TO, CNPJ 36.919.937/0001-02, telefone (63) 9 9222-7895, email: sustentare.engbr@gmail.com.
Valor e Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste contrato será até o dia 31 de dezembro de 2025. O preço ajustado para a execução do objeto contratual é R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) que será pago em 11(onze) parcelas de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais, conforme a prestação dos serviços.
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0231
FONTE: 1500.1002 Ações e serviços publica da saúde
Bandeirantes do Tocantins, aos 04 de fevereiro de 2025.