PORTARIA Nº 111/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Sr. JOÃO BATISTA CALÁCIO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 219, para exercer a função de Diretor de Programas Educacionais, a partir de 03/02/2025, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Fica concedida gratificação de 95%, em razão da função a ser desempenhada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.
Art. 4º Revogam-se as disposições em sentido contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 13 dias de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 110/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Sra. Erika Santos de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 958, para exercer a função de Chefe de Coordenação de Programas Educacionais, a partir de 03/02/2025, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Fica concedida gratificação de 50%, em razão da função a ser desempenhada.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.
Art. 4º Revogam-se as disposições em sentido contrário, em especial a Portaria nº 179/2023, de 10 de maio de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 13 dias de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal