AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bandeirantes do Tocantins torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de empresa para prestações de serviços em Consultoria e Assessoria, junto ao departamento do recurso humanos em assuntos ligados ao Departamento de pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias. A realizar-se no dia 27/03/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins – TO, 14 de março de 2025.
Jucélio Dantas de Macêdo
Secr. Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 101/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. ANDREY WEBER MARQUES, CPF nº XXX.333.311 -XX, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, a partir de 03/03/2025.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 102/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. ELIEL RIBEIRO DE SOUSA, CPF nº XXX.476.713 -XX, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Coordenação dos Programas Sociais Erradic, a partir de 03/02/2025, com percentual de 14% (quatorze por cento) de gratificação sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 103/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUSA, CPF nº XXX.650.921-XX, para exercer o cargo em comissão de Técnico de Referência de Assistência Social, a partir de 03/02/2025.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº108/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, JAZIMARA TORRES DA SILVA, matricula nº 296, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais no percentual de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº107/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, MARINA OLÍVIA DE PAULA SOUZA MIRANDA, matricula nº 957, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais no percentual de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº106/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, JOSE MARIO DIAS DA SILVA, matricula nº 103, ocupante da função de Professor 40H Pós Graduado no percentual de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº105/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, ANDREYSSON WEBER MARQUES, matricula nº 3766, ocupante da função de Assessor de Serviços Urbanos e Limpeza no percentual de 14% (quatorze por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº104/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, AYLLA CAROLINA SILVA AGUIAR, matricula nº 3411, ocupante da função de Assessor de Serviços Urbanos e Limpeza no percentual de 14% (quatorze por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 036/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 06/01/2025 a 04/02/2025, referentes ao período aquisitivo de 16/04/2022 a 16/04/2023, ao servidor relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Paulo Borges doas Santos |
774 |
Garí |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 711/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 14/03/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: CORDENONZI & ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, INSCRITA NO CNPJ/MF: 09.358.372/0001-69, estabelecida na QD. 104 NORTE, RUA NE 09, SALAS 01/02, ED. ROCAILLE, PLANO DIRETOR NORTE, CIDADE: PALMAS –TO, CEP: 77.006-028.
Vigência: 14/03/2025 à 31/12/2025
Valor: O preço ajustado para a execução do objeto contratual é R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), sendo 10 (dez) parcelas mensais de R$ 14.000,00 (Treze mil e quinhentos reais) de acordo com a proposta.
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.40.04.122.0052.2.002
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0038
FONTE: 1.500.0000 - Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 14 de março de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 069/2025
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 003/2025, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: A realizar-se a 1º etapa no dia 07/04/2025 às 08h30min.
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com, dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
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Endereço para realização do certame: |
O certame acontecerá via plataforma de licitações no site https://bnccompras.com |
Bandeirantes Tocantins – TO, 14 de março de 2025
PORTARIA Nº 112/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Sra. LAIZA ALVES PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 3932, para exercer a função de Ouvidor-Geral, nos termos do art. 26 da Lei Municipal nº 622/2025.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em sentido contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 14 dias de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 113/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de membros a compor o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos - COMUSP do município de Bandeirantes do Tocantins”.
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de membros, para o regular funcionamento do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 622/2025, de 06 de março de 2025 que trata sobre a Ouvidoria Geral do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP:
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Titular |
Entidade - Representante |
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Laiza Alves Pereira |
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento |
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Natiely Lopes da Silva |
Gabinete do Prefeito |
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Angélica Silva Carneiro |
Usuários Públicos Municipais |
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Cintia Elen Albino Da Silva |
Usuários Públicos Municipais |
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Aylla Carolina Silva Aguiar |
Usuários Públicos Municipais |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 14 dias de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal