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Diário Oficial
Edição Nº
289

segunda, 24 de março de 2025

AVISO DE PREGÃO /007-2025/PMBT

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria Municipal de Administração do município de Bandeirantes do Tocantins e demais fundos municipais, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, no Sistema de Registro de Preço, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: registro de preços para eventual prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos para suprir a demanda da Administração e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Bandeirantes –TO. A realizar-se no dia 10/04/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins – TO, 24 de março de 2025.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /008-2025/PMBT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PM-BAND Nº 013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº. 420/2024.

PREGÃO PRESENCIAL PM-BAND Nº. 008/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças quando necessário para aparelho de ar condicionado e geladeira para atender as demandas da Administração e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Bandeirantes/TO.

Contratantes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 – Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na rua Tiradentes, centro, deste município; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Sr. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, casada, residente e domiciliada, Rua João Antônio Lima, S/N, Centro, Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.xxxx1-15; O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, casada, portadora do CPF n° 612.xxxxx1-53, residente e domiciliada na Rua João Francisco Antônio, s/n, Centro Bandeirantes – TO, e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL do Município De Bandeirantes Do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora a Sr.ª. ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 492.xxxxx5-15, reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO;

Contratada: J C DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CNPJ N° 12.291.122/0001-63, sediado na Rua Raimundo Pereira dos Santos, n° 1057, centro, CEP: 77760-000, Colinas do Tocantins, estado do Tocantins, representado(a) por JOAO COSTA DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado, empresário, CPF n° 019.XXX.XXX-25, residente na rua Raimundo Pereira dos Santos, n° 1057, centro, CEP 77760-000, Colinas do Tocantins- TO.

O prazo da vigência deste aditivo será enquanto perdurar o contrato original, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 45.799,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais) que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.

MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 00038

VALOR: 3.690,00

MANUT DO ENSINO FUNDANENTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0403.2.030

ELEMENTO: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.100.0000

FICHA: 364

VALOR: 9.350,00

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FONTE: 1.5001002 .0000

FICHA: 231

VALOR: 8.345,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 313

VALOR: 3.645,00

MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 00035

VALOR: 3.137,00

MANUT DO ENSINO FUNDANENTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0403.2.030

ELEMENTO: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.100.0000

FICHA: 362

VALOR: 9.993,00

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.30

FONTE: 1.5001002 .0000

FICHA: 229

VALOR: 6.572,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 309

VALOR: 1.067,00

Bandeirantes do Tocantins, 24 de março de 2025. 

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipa