EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PM-BAND Nº 018/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº. 685/2024.
PREGÃO PRESENCIAL PM-BAND Nº. 010/2024.
Objeto: Contratação de empresa para Locação de Hora Máquina do tipo Moto Niveladora: Retroescavadeira; Rolo compactador; Trator De Esteira, Caminhão Pipa; Mini Pá Carregadeira (Bobcat), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviço do Município de Bandeirantes do Tocantins-TO.
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 – Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na rua Tiradentes, centro, deste município.
Contratada: ILDIMAR SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 43.356.480/0001-30
O prazo da vigência deste aditivo será enquanto perdurar o Contrato Original, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 88.283,53 (oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos) que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.51.23.691.0052.2.043
ELEMENTO: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 157
Data da assinatura do Termo Aditivo: 24 de março de 2025.
Bandeirantes do Tocantins, 27 de março de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 103/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUSA, CPF nº XXX.650.921-XX, para exercer o cargo em comissão de Técnico de Referência de Assistência Social, a partir de 03/02/2025.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº120/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, WINDNEYER STEFANY DE AZEVEDO SILVA, matricula nº 3506, ocupante da função de Assessor de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/03/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº121/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 12 de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do cargo em comissão, de Chefe da Unidade Básica de Saúde o Sr. RONALDO MARQUES PEREIRA, matrícula nº 3638, a partir de 31/03/2025.
Art. 2º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos à partir de 31 de março de 2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 312/2024, de 14 de novembro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 25 dia do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 122/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 06/03/2025 à 04/04/2025, referentes ao período aquisitivo de 07/02/2024 à 06/02/2025, ao servidor relacionado abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Ray Sandy Lima dos Anjos |
3450 |
Assessor (a) de Execução de Programas Sociais |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 25 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº123/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, MARIA APARECIDA DE SOUSA, matricula nº 3804, ocupante da função de Técnico de Referência de Assistência Social no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/03/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 25 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº124/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, WEY MICHEL ALVES DA SILVA, matricula nº 211, ocupante da função de motorista no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/03/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário em especial a Portaria Municipal nº 200/2024, de 21 de junho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 24 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
Resolução do CMAS nº 002/2025
Bandeirantes do Tocantins 27 de março de 2025.
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Apresentação de armário de arquivo morto referente as gestões passadas e da Prestação de Contas do Benefícios Eventuais do ano de 2024 do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias ”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso da competência que lhe confere Lei nº. 403 de 20 de março de 2015; que após deliberação em reunião realizada no dia 27 de março de 2025. A Presidente no uso de suas atribuições regimentais faz saber que o Plenário do CMAS aprovou e eu, assino abaixo a presente Resolução.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovação das seguintes pautas:
- Apresentação de armário de arquivo morto referente as gestões passadas.
- Prestação de Contas do Benefícios Eventuais do ano de 2024
Artigo 2º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Sala do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 27 dias do mês de março de 2025.
Wlana Winnie da Silva Rodrigues Feitosa
Presidente do CMAS
Keila de Jesus da Cunha Silva
Secretária Executiva do Conselho
Port.082/2025