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Diário Oficial
Edição Nº
297

sexta, 04 de abril de 2025

PORTARIA /126-2025/PMBT

PORTARIA Nº 126/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/04/2025 à 30/04/2025, referentes ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 10/01/2025, ao servidor relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Andreia Ramos dos Anjos

3370

Conselheiro Tutelar

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 01 dias do mês de abril do ano de 2025.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO /009-2025/PMBT

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bandeirantes do Tocantins e demais órgãos torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para computadores e impressoras, incluindo diagnóstico de problemas, reparos o serviço de troca de peças e atualização de softwares para a Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins. A realizar-se no dia 17/04/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins – TO, 04 de abril de 2025.

Jucélio Dantas de Macêdo

Secr. Municipal de Administração e Planejamento

EXTRATO DE CONTRATO /001-2025/FMS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS FMS Nº. 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3302/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 de abril de 2025.

Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas,

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15,

Contratada: A empresa GARCIA & COELHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 30.909.664/0001-39, com sede a Rua Raul do Espirito Santo, nº 1594, centro, Colinas do Tocantins – TO, neste ato representada pelo SRA. TÁBATA TAINAN GARCIA COELHO, portadora da Carteira de Identidade RG nº 827630 SSP/TO e do CPF/MF n.º XXX.XXX.XXX-80, residente e domiciliada na Avenida Tenente Siqueira Campos, nº 1064, centro, na cidade de Colinas do Tocantins – TO, Telefone: (63) 98444-5799, E-mail: dra_tabatacoelho@hotmail.com.

Prazo Da Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da data de sua assinatura.

Do prazo de execução: O objeto do presente contrato será realizado pela contratada pelo prazo de 12 meses.

O presente contrato tem por valor global a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)

Dotação Orçamentária:

MANUTENCAO DE EQUIPE MULTI-PROFISSIONAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.083

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0238

FONTE: 1.600.3110 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS

Bandeirantes do Tocantins, aos 04 de abril de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO /002-2025/FMS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS FMS Nº. 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3302/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 de abril de 2025.

Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas,

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15,

Contratada: A empresa ANDERSON LOPES EIRELI INSCRITO NO CNPJ Nº 35.677.470.0001-79, sediada na Rua Raul do Espírito Santo, 1333 sala 04, Centro, Colinas do Tocantins – TO, neste ato representada pelo DR. ANDERSON LOPES, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): n° ***.***.960-11, expedida por DETRAN/TO e CPF: n° XXX.XXX.XXX-00, residente e domiciliado na cidade de Colinas do Tocantins – TO, na Avenida J.K, n° 1055, CASA, CENTRO, CEP: 77760-000.

Prazo Da Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da data de sua assinatura.

Do prazo de execução: O objeto do presente contrato será realizado pela contratada pelo prazo de 12 meses.

O presente contrato tem por valor global a quantia de R$ 233.323,80 (duzentos e trinta e três mil trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos)

Dotação Orçamentária:

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0231

FONTE: 1.500.1002 ASPS Ações e Serviço Público de Saúde

Bandeirantes do Tocantins, aos 04 de abril de 2025.