RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2024
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO, 04 QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 CINCO PASSAGEIROS, MOTOR APTO A UTILIZAR ÁLCOOL EOU GASOLINA, MOTOR DE 1.0 LITROS OU SUPERIOR, COM AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO NA OCASIÃO DE CADA LOCAÇÃO, DESTINADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO.
1-PRELIMINARES
TRATA-SE DE RETIFICAÇÃO DO PRESENTE TERMO AMIGÁVEL DE DISTRATO Nº 001/2025 REFERENTE AO CONTRATO Nº 030/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2024. Conforme disposto abaixo:
Por meio deste, retifica-se o Termo Amigável de Distrato nº 001/2025 publicado no Diário Oficial do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO em 28 de março de 2025 na Edição nº 293, tendo em vista que a referida publicação ocorreu de forma equivocada e foi erroneamente vinculada ao Processo Administrativo N° 592/2024. Dessa forma, deve-se desconsiderar a publicação supracitada.
Bandeirantes do Tocantins/TO, 09/04/2025.
JUCÉLIO DANTAS DE MACÊDO
Secr. Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS FMS Nº. 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3302/2024
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09 de abril de 2025.
Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas,
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15,
Contratada: A empresa E R DE SOUSA JUNIOR INSCRITA NO CNPJ: 56.365.443/0001-30 LOCALIZADA NO ENDEREÇO: RUA CICERO CARNEIRO S/N CENTRO, CIDADADE: BANDEIRANTES DO OCANTINS-TO –CEP: 77783-000, CRO DA PESSOA JURÍDICA: 03381/2024. TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL ELIEL RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, INSCRITO NO CPF: ***.***.871-16, E-Mail: Eliel-junior10@hotmail.com,
Prazo Da Vigência: O presente termo de contrato tem vigência a partir da data de sua assinatura.
Do prazo de execução: O objeto do presente contrato será realizado pela contratada pelo prazo de 12 meses.
O presente contrato tem por valor global a quantia de R$ 70.100,04 (setenta mil e cem reais e quatro centavos) que será pago em 12 parcelas mensais de R$ 5.841,67 (cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), que são oriundas dos itens do presente contrato, a serem pagas valor fixo mensal.
Dotação Orçamentária:
MANUTENCAO DO CENTRO ODONTOLOGICO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.302.0210.2.053
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0272
FONTE: 1.600.0000 SUS Bloco De Manutenção
Bandeirantes do Tocantins, aos 09 de abril de 2025.