Diário Oficial

Edição Nº

304

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO FME Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO -BAND Nº 069/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 003/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 de Abril de 2025.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com lavagem de veículos automóveis e maquinários pesados, atendendo a necessidade de garantir a higienização dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO,

EMPRESA: R VICENTE, nome fantasia T&M TRANSPORTES, inscrita no CNPJ 27.762.028/0001-12, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, centro de Bandeirantes do Tocantins, CEP 77.83-000, Estado do Tocantins, representada legalmente neste ato pelo Sr. Ricardo Vicente, Brasileiro, CPF nº XXX.XXX.XXX-72, residente e domiciliado na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, s/nº, Bairro Centro, Bandeirantes do Tocantins -TO, simplesmente denominado de CREDENCIADA.

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo de credenciamento é de 12 meses.

O preço TOTAL para a contratação é de R$ 97.786,36 (noventa e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis reais). Sendo R$ 21.884,67 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) para Fundo Municipal de Educação;

Bandeirantes do Tocantins, aos 15 de abril de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO -BAND Nº 069/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 003/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 de Abril de 2025.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com lavagem de veículos automóveis e maquinários pesados, atendendo a necessidade de garantir a higienização dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15,

EMPRESA: R VICENTE, nome fantasia T&M TRANSPORTES, inscrita no CNPJ 27.762.028/0001-12, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, centro de Bandeirantes do Tocantins, CEP 77.83-000, Estado do Tocantins, representada legalmente neste ato pelo Sr. Ricardo Vicente, Brasileiro, CPF nº XXX.XXX.XXX-72, residente e domiciliado na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, s/nº, Bairro Centro, Bandeirantes do Tocantins -TO, simplesmente denominado de CREDENCIADA.

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo de credenciamento é de 12 meses.

O preço TOTAL para a contratação é de R$ 97.786,36 (noventa e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis reais). Sendo R$ 31.619,66 (trinta e um mil e seiscentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) Para a Fundo Municipal de Saúde;

Bandeirantes do Tocantins, aos 15 de abril de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO ADM Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO -BAND Nº 069/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 003/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 de Abril de 2025.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com lavagem de veículos automóveis e maquinários pesados, atendendo a necessidade de garantir a higienização dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO

EMPRESA: R VICENTE, nome fantasia T&M TRANSPORTES, inscrita no CNPJ 27.762.028/0001-12, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, centro de Bandeirantes do Tocantins, CEP 77.83-000, Estado do Tocantins, representada legalmente neste ato pelo Sr. Ricardo Vicente, Brasileiro, CPF nº XXX.XXX.XXX-72, residente e domiciliado na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, s/nº, Bairro Centro, Bandeirantes do Tocantins -TO, simplesmente denominado de CREDENCIADA.

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo de credenciamento é de 12 meses.

O preço TOTAL para a contratação é de R$ 97.786,36 (noventa e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis reais). Sendo R$ 37.786,81 (Trinta e sete mil e setecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos) para Secretaria Municipal de Administração e planejamento;

Bandeirantes do Tocantins, aos 15 de abril de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO FMAS Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO -BAND Nº 069/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 003/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 de Abril de 2025.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com lavagem de veículos automóveis e maquinários pesados, atendendo a necessidade de garantir a higienização dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 492.459.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

EMPRESA: JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ 58.723.469/0001-39, com sede na Rua JK nº 0, Bairro Vila Marinho no Município de Bandeirantes do Tocantins, CEP 77.83-000, Estado do Tocantins, representada legalmente neste ato pelo Sr. João Batista Rodrigues de Sousa, Brasileiro, CPF nº XXX.XXX.XXX-55, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes do Tocantins -TO, simplesmente denominado de CREDENCIADA.

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo de credenciamento é de 12 meses.

O preço TOTAL para a contratação é de R$ 97.786,36 (noventa e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis reais). Sendo R$ 6.533,22 (Seis mil e quinhentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos) Fundo Municipal de Assistência Social;

Bandeirantes do Tocantins, aos 15 de abril de 2025

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO FME Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO -BAND Nº 069/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 003/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 de Abril de 2025.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com lavagem de veículos automóveis e maquinários pesados, atendendo a necessidade de garantir a higienização dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO,

EMPRESA: JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ 58.723.469/0001-39, com sede na Rua JK nº 0, Bairro Vila Marinho no Município de Bandeirantes do Tocantins, CEP 77.83-000, Estado do Tocantins, representada legalmente neste ato pelo Sr. João Batista Rodrigues de Sousa, Brasileiro, CPF nº XXX.XXX.XXX-55, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes do Tocantins -TO, simplesmente denominado de CREDENCIADA.

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo de credenciamento é de 12 meses.

O preço TOTAL para a contratação é de R$ 97.786,36 (noventa e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis reais). Sendo R$ 21.884,67 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) para Fundo Municipal de Educação;

Bandeirantes do Tocantins, aos 15 de abril de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO -BAND Nº 069/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 003/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 de Abril de 2025.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com lavagem de veículos automóveis e maquinários pesados, atendendo a necessidade de garantir a higienização dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 395.037.551-15,

EMPRESA: JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ 58.723.469/0001-39, com sede na Rua JK nº 0, Bairro Vila Marinho no Município de Bandeirantes do Tocantins, CEP 77.83-000, Estado do Tocantins, representada legalmente neste ato pelo Sr. João Batista Rodrigues de Sousa, Brasileiro, CPF nº XXX.XXX.XXX-55, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes do Tocantins -TO, simplesmente denominado de CREDENCIADA.

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo de credenciamento é de 12 meses.

O preço TOTAL para a contratação é de R$ 97.786,36 (noventa e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis reais). Sendo R$ 31.619,66 (trinta e um mil e seiscentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) Para a Fundo Municipal de Saúde;

Bandeirantes do Tocantins, aos 15 de abril de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO ADM Nº 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO -BAND Nº 069/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 003/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 de Abril de 2025.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com lavagem de veículos automóveis e maquinários pesados, atendendo a necessidade de garantir a higienização dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO;

EMPRESA: JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ 58.723.469/0001-39, com sede na Rua JK nº 0, Bairro Vila Marinho no Município de Bandeirantes do Tocantins, CEP 77.83-000, Estado do Tocantins, representada legalmente neste ato pelo Sr. João Batista Rodrigues de Sousa, Brasileiro, CPF nº XXX.XXX.XXX-55, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes do Tocantins -TO, simplesmente denominado de CREDENCIADA.

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo de credenciamento é de 12 meses.

O preço TOTAL para a contratação é de R$ 97.786,36 (noventa e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis reais). Sendo R$ 37.786,81 (Trinta e sete mil e setecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos) para Secretaria Municipal de Administração e planejamento;

Bandeirantes do Tocantins, aos 15 de abril de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-BAND Nº 3302/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 001/2025, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas.

A realizar-se a 4º etapa no dia 15/05/2025 às 08h30min.

As demais etapas estão especificadas no edital.

O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com, dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins – TO, 15 de abril de 2025.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que fará a realizar o DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-BAND Nº 001/2025C, tipo “MENOR PREÇO”. Objeto: ontratação de empresa para Aquisição De Instrumentos Musicais que integrarão o corpo de objetos musicais da sala de música da sede do CRAS. Solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

• 1. A proposta deverá ser apresentada até as 07:59 Horas do dia 23/04/2025
  2. Data do certame e horário do certame: 08:00 Horas do dia 23/04/2025.

Critério de julgamento: Menor preço.

Modo de disputa: Sem Disputa.

O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº1087, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, mais informações (63) 3432-1194.

Bandeirantes do Tocantins/TO, 15 de abril de 2025.