ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND N° 1178/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-BAND N° 003/2025
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
Às 11h00min do dia 27 de maio de 2025 na sede da Secretaria Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO, realizou-se a sessão pública de recebimento e abertura das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada a Chamada Pública n° 001/2025 que tem por objeto a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 em conformidade com a legislação pertinente, especialmente Leis Federais nº 11.947/09 e nº 11.326/06 e suas posteriores alterações. Além da legislação será utilizado as Resoluções FNDE/MEC/CD nº 23, de 24 de abril de 2006 e nº 32 de 10 de agosto de 2006, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução n° 006, de 08 de maio de 2020. Até o dia e horário marcado protocolaram os documentos as seguintes pessoas físicas os senhores GESUINO TRINDADE OLIVEIRA – CPF: ***.***.811-35; ASSOC. DOS APICULTORES DE POLPA DE FRUTAS DE NOVA OLINDA – CNPJ: 02.023.076/0001-68; LUSAIR NASCIMENTO DA SILVA – CPF: ***.***.582-00; VICENTE DE ASSIS MEDEIROS DE SOUSA – CPF: ***.***.483-87; DEUSANIRA TRINDADE LEANDRO DE SOUSA – CPF: ***.***.411-49, período este que ficou aberto para que os produtores rurais apresentassem as suas propostas. Os documentos foram analisados e os mesmos foram declarados habilitados, em seguida passou-se para análise da proposta de preços, os preços então dentro do estimado do mercado local, sendo considerado vantajoso para esta Secretaria Municipal de Educação, conforme os preços abaixo;
GESUINO TRINDADE OLIVEIRA – CPF: ***.***.811-35
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ITEM |
ESPECIFICAÇÕES |
UNID. |
QUANT. |
V. Unit. |
V. Total |
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006 |
Farinha de Mandioca (Branca ou Amarela) - Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo de certificação sanitária. |
KG |
475 |
R$ 13,66 |
R$ 6.488,50 |
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023 |
Polvilho doce - Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 1kg do produto e contendo rótulo. |
KG |
2.600 |
R$ 14,83 |
R$ 8.215,82 |
ASSOC. DOS APICULTORES DE POLPA DE FRUTAS DE NOVA OLINDA – CNPJ: 02.023.076/0001-68
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TEM |
ESPECIFICAÇÕES |
UNID. |
QUANT. |
V. Unit. |
V. Total |
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016 |
Polpa de frutas in natura – Sabor goiaba, congelado, contendo aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em saco de polietileno atóxico contendo 1kg do produto e com rótulo. 100% polpa segundo MAPA. |
KG |
425 |
R$ 17,00 |
R$ 7.225,00 |
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017 |
Polpa de frutas in natura – Sabor abacaxi, congelado, contendo aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em saco de polietileno atóxico contendo 1kg do produto e com rótulo. 100% polpa segundo MAPA. |
KG |
325 |
R$ 16,00 |
R$ 5.200,00 |
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018 |
Polpa de frutas in natura – Sabor cajá, congelado, contendo aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em saco de polietileno atóxico contendo 1kg do produto e com rótulo. 100% polpa segundo MAPA. |
KG |
325 |
R$ 20,00 |
R$ 6.500,00 |
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020 |
Polpa de frutas in natura – Sabor maracujá, congelado, contendo aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em saco de polietileno atóxico contendo 1kg do produto e com rótulo. 100% polpa segundo MAPA. |
KG |
350 |
R$ 25,00 |
R$ 8.750,00 |
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021 |
Polpa de frutas in natura – Sabor manga, congelado, contendo aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em saco de polietileno atóxico contendo 1kg do produto e com rótulo. 100% polpa segundo MAPA. |
KG |
240 |
R$ 16,00 |
R$ 3.840,00 |
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022 |
Polpa de frutas in natura – Sabor tamarindo, congelado, contendo aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em saco de polietileno atóxico contendo 1kg do produto e com rótulo. 100% polpa segundo MAPA. |
KG |
200 |
R$ 16,00 |
R$ 3.200,00 |
LUSAIR NASCIMENTO DA SILVA – CPF: ***.***.582-00
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TEM |
ESPECIFICAÇÕES |
UNID. |
QUANT. |
V. Unit. |
V. Total |
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012 |
Mandioca - 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
835 |
R$ 6,03 |
R$ 5.035,05 |
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013 |
Melancia - 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
2.920 |
R$ 5.56 |
R$ 16.235,20 |
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014 |
Milho verde (em espigas) - 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto |
KG |
470 |
R$ 10,00 |
R$ 4.700,00 |
VICENTE DE ASSIS MEDEIROS DE SOUSA – CPF: ***.***.483-87
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TEM |
ESPECIFICAÇÕES |
UNID. |
QUANT. |
V. Unit. |
V. Total |
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001 |
Abacaxi - 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
1.411 |
R$ 3,00 |
R$ 4.233,00 |
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002 |
Abóbora (madura ou cabótiá) - 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
328 |
R$ 3,00 |
R$ 3,00 |
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003 |
Abobrinha verde ) - 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
320 |
R$ 6,60 |
R$ 2.002,00 |
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004 |
Banana (Prata, Nanica ou Maça) - 1ª qualidade, em pencas, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
2.349 |
R$ 7,10 |
R$ 16.677,90 |
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015 |
Polpa de frutas in natura – Sabor acerola, congelado, contendo aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em saco de polietileno atóxico contendo 1kg do produto e com rótulo. 100% polpa segundo MAPA. |
KG |
900 |
R$ 17,00 |
R$ 15.300,00 |
DEUSANIRA TRINDADE LEANDRO DE SOUSA – CPF: ***.***.411-49
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ITEM |
ESPECIFICAÇÕES |
UNID. |
QUANT. |
V. Unit. |
V. Total |
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005 |
Colorau - Constituído de pó fino de coloração avermelhada, isento de sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em saco plástico contendo 100g do produto. |
KG |
37 |
R$ 26,66 |
R$ 986,42 |
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007 |
Feijão Trepa-pau - Tipo 01 - Pacote 1 Kg, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente claros os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. |
KG |
438 |
R$ 11,00 |
R$ 4.818,00 |
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006 |
Farinha de Mandioca (Branca ou Amarela) - Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo de certificação sanitária. |
KG |
475 |
R$ 13,66 |
R$ 6.488,50 |
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023 |
Polvilho doce - Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 1kg do produto e contendo rótulo. |
KG |
554 |
R$ 14,83 |
R$ 8.215,82 |
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010 |
Limão taiti/galego - Fruta in natura; bem conservada; produto de 1ª qualidade, casca livre de fungos, tamanho pequeno, consistência íntegra e com maturação natural, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas, amareladas, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Excluise o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
100 |
R$ 7,26 |
R$ 726,00 |
Bandeirantes do Tocantins -TO, 27 de maio de 2025.
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MARIA GECIVÂNIA DE SOUSA RIBEIRO
WINDNEYER STEFANY DE AZEVEDO SILVA