EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 04/06/2025
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 em conformidade com a legislação pertinente, especialmente Leis Federais nº 11.947/09 e nº 11.326/06 e suas posteriores alterações. Além da legislação será utilizado as Resoluções FNDE/MEC/CD nº 23, de 24 de abril de 2006 e nº 32 de 10 de agosto de 2006, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução n° 006, de 08 de maio de 2020, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2021.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS, residente e domiciliado, Rua Juscelino Kubitschek Oliveira nº 14 Centro Bandeirantes - TO;
Contratada: GESUINO TRINDADE OLIVEIRA CPF Nº ***.***.811-35, RESIDENTE NA CHÁCARA DOIS CORAÇÕES, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO, CEP: 77790-000.
Amparo: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
Vigência: 04/06/2025 à 31/12/2025
Valor: R$ 14.704,32 (Quatorze mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos)
Bandeirantes do Tocantins, ao 05 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 04/06/2025
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 em conformidade com a legislação pertinente, especialmente Leis Federais nº 11.947/09 e nº 11.326/06 e suas posteriores alterações. Além da legislação será utilizado as Resoluções FNDE/MEC/CD nº 23, de 24 de abril de 2006 e nº 32 de 10 de agosto de 2006, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução n° 006, de 08 de maio de 2020, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2021.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS, residente e domiciliado, Rua Juscelino Kubitschek Oliveira nº 14 Centro Bandeirantes - TO;
Contratada: ASSOC. DOS APICULTORES DE POLPA DE FRUTAS DE NOVA OLINDA, CNPJ Nº 02.023.076/0001-68, RESIDENTE NA RUA CAMPOS SALES, S/N, CASA DA POLPA, CENTRO, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO, CEP: 77790-000.
Amparo: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
Vigência: 04/06/2025 à 31/12/2025
Valor: R$ 34.715,00 (Trinta e quatro mil setecentos e quinze reais)
Bandeirantes do Tocantins, ao 05 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 04/06/2025
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentício, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 em conformidade com a legislação pertinente, especialmente Leis Federais nº 11.947/09 e nº 11.326/06 e suas posteriores alterações. Além da legislação será utilizado as Resoluções FNDE/MEC/CD nº 23, de 24 de abril de 2006 e nº 32 de 10 de agosto de 2006, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução n° 006, de 08 de maio de 2020, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2021.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS, residente e domiciliado, Rua Juscelino Kubitschek Oliveira nº 14 Centro Bandeirantes - TO;
Contratada: LUSAIR NASCIMENTO DA SILVA CPF Nº ***.***.582-00, RESIDENTE NA CHÁCARA NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO, CEP: 77790-000.
Amparo: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
Vigência: 04/06/2025 à 31/12/2025
Valor: R$ 25.970,25 (Vinte e cinco mil novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos)
Bandeirantes do Tocantins, ao 05 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 04/06/2025
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 em conformidade com a legislação pertinente, especialmente Leis Federais nº 11.947/09 e nº 11.326/06 e suas posteriores alterações. Além da legislação será utilizado as Resoluções FNDE/MEC/CD nº 23, de 24 de abril de 2006 e nº 32 de 10 de agosto de 2006, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução n° 006, de 08 de maio de 2020, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2021.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS, residente e domiciliado, Rua Juscelino Kubitschek Oliveira nº 14 Centro Bandeirantes - TO;
Contratada: VICENTE DE ASSIS MEDEIROS DE SOUSA CPF Nº ***.***.483-87, RESIDENTE NA CHÁCARA VISTA ALEGRE, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO, CEP: 77790-000.
Amparo: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
Vigência: 04/06/2025 à 31/12/2025
Valor: R$ 39.306,90 (Trinta e nove reais trezentos e seis reais e noventa centavos)
Bandeirantes do Tocantins, ao 05 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 04/06/2025
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 em conformidade com a legislação pertinente, especialmente Leis Federais nº 11.947/09 e nº 11.326/06 e suas posteriores alterações. Além da legislação será utilizado as Resoluções FNDE/MEC/CD nº 23, de 24 de abril de 2006 e nº 32 de 10 de agosto de 2006, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução n° 006, de 08 de maio de 2020, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2021.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS, residente e domiciliado, Rua Juscelino Kubitschek Oliveira nº 14 Centro Bandeirantes - TO;
Contratada: DEUSANIRA TRINDADE LEANDRO DE SOUSA CPF Nº ***.***.411-49, RESIDENTE NA CHÁCARA VISTA ALEGRE, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO, CEP: 77790-000.
Amparo: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
Vigência: 04/06/2025 à 31/12/2025
Valor: R$ 21.234,74 (Vinte e um mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos)
Bandeirantes do Tocantins, ao 05 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 04/06/2025
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 em conformidade com a legislação pertinente, especialmente Leis Federais nº 11.947/09 e nº 11.326/06 e suas posteriores alterações. Além da legislação será utilizado as Resoluções FNDE/MEC/CD nº 23, de 24 de abril de 2006 e nº 32 de 10 de agosto de 2006, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução n° 006, de 08 de maio de 2020, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2021.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS, residente e domiciliado, Rua Juscelino Kubitschek Oliveira nº 14 Centro Bandeirantes - TO;
Contratada: VALMIRAN GOMES LIMA CPF Nº ***.***.911-04, RESIDENTE NA RUA PORTO NACIONAL, 1593, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO, CEP: 77790-000.
Amparo: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
Vigência: 04/06/2025 à 31/12/2025
Valor: R$ 34.715,00 (Trinta e quatro mil setecentos e quinze mil reais)
Bandeirantes do Tocantins, ao 05 de junho de 2025