EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 004/2025
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.
Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de peças automotivas, pneus e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de assistência Social do município de Bandeirantes do Tocantins.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE e do outro: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº ***.***.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. E do outro: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15,
Contratada: DAVID R DA SILVA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 58.447.587/0001-61, estabelecida na AV JOSÉ MARIA VIEIRA, LOTEAMENTO SANTA HELENA II, CATALÃO, GO, simplesmente denominado de CREDENCIADA
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.
O valor total para o credenciamento é de R$ 1.819.800,00 (Um milhão oitocentos e dezenove mil e oitocentos reais); sendo distribuídos para os departamentos:
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Administração e planejamento;
R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para Secretaria Municipal de Agricultura;
R$ 611.800,00 (Seiscentos e onze mil e oitocentos reais) para Secretaria Municipal de Obras;
R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) para a Fundo Municipal de Saúde;
R$ 720.00,00 (Setecentos e vinte mil reais) para Fundo Municipal de Educação;
R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) Fundo Municipal de Assistência Social;
Bandeirantes do Tocantins, aos 23 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1642/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 001/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 23/06/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, para o Fundo Municipal de Assistência Social com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento nos veículos do Fundo Municipal de Assistência Social, veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº ***.***.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais.
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, ENDEREÇO: AV RIO BRANCO 489 R GUAIANAZES 1238/ CAMPOS ELISEOS/ SÃO PAULO/SP/01205-01, representado por DIEGO IANELLI BORGINHO, CPF: ***.***.001-53.
Vigência Contratual: 23/06/2025 à 23/04/2026
Valor: R$5.030,34 (cinco mil e trinta reais e trinta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0403.2.030
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0364
FONTE: 1.500.1001 MDE – Manut. E desenvolvimento do Ensino.
VALOR: R$ 3.148,98
PERCENTUAL: 100%
Bandeirantes do Tocantins, 23 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1906/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 001/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 23/06/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, para o Fundo Municipal de Educação com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento nos veículos do Fundo Municipal de Educação, veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ de nº 31.447.670/0001-84, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 – Bandeirantes do Tocantins -TO, representada por sua atual gestora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais.
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, ENDEREÇO: AV RIO BRANCO 489 R GUAIANAZES 1238/ CAMPOS ELISEOS/ SÃO PAULO/SP/01205-01, representado por DIEGO IANELLI BORGINHO, CPF: ***.***.001-53.
Vigência Contratual: 23/06/2025 à 23/04/2026
Valor: R$ 3.148,98 (três mil centos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos)
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0403.2.030
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0364
FONTE: 1.500.1001 MDE – Manut. E desenvolvimento do Ensino.
VALOR: R$ 3.148,98
PERCENTUAL: 100%
Bandeirantes do Tocantins, 23 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1858/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 017/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 18/06/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, para Secretaria Municipal de Administração com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento nos veículos da Secretaria Municipal de Administração, veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua; Bernadino, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n. º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, ENDEREÇO: AV RIO BRANCO 489 R GUAIANAZES 1238/ CAMPOS ELISEOS/ SÃO PAULO/SP/01205-01, representado por DIEGO IANELLI BORGINHO, CPF: ***.***.001-53.
Vigência Contratual: 18/06/2025 à 18/04/2026
Valor: R$ 26.393,07 (vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e sete centavos)
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 038
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
VALOR R$ 26.393,07
PERCENTUAL: 100%
Bandeirantes do Tocantins, 23 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 002/2025
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 23/06/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, para o Fundo Municipal de Saúde com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, veículos pertencentes o Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75, neste ato representado por sua Gestora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais.
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, ENDEREÇO: AV RIO BRANCO 489 R GUAIANAZES 1238/ CAMPOS ELISEOS/ SÃO PAULO/SP/01205-01, representado por DIEGO IANELLI BORGINHO, CPF: ***.***.001-53.
Vigência Contratual: 23/06/2025 à 23/04/2026
Valor: R$ 59.760,90 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos)
Dotação Orçamentária:
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 231
FONTE: 1.500.1002 ASPS – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
VALOR: R$ 59.760,90
PERCENTUAL: 100%
Bandeirantes do Tocantins, 23 de junho de 2025.