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Diário Oficial
Edição Nº
354

sexta, 11 de julho de 2025

RETIFICAÇÃO /710-2025/FMS

RETIFICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-BAND N°. 710/2024

CONTRATO FMS Nº. 032/2024

OBJETO: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO para Contratação de empresa para locação de 01 (uma) ambulância, financiados com recursos do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins/TO para o exercício financeiro de 2025.

1-PRELIMINARES

TRATA-SE DE RETIFICAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS. Conforme disposto abaixo, nos documentos “MINUTA DO TERMO ADITIVO”, TERMO ADITIVO FINAL e EXTRATO DO TERMO ADITIVO”:

ONDE SE LÊ:

FICHA: 0292

FONTE: 2602- SUS Bloco de Manutenção Covid-19 Superávit Financeiro

LEIA-SE:

FICHA: 2 288

FONTE: 2600

2- DA RETIFICAÇÃO

Fica através deste alterado o texto expresso nos documentos do aditivo, não comprometendo tal modificação no objeto do Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços.

Bandeirantes do Tocantins/TO, 11/07/2025.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Secretária Municipal de Saúde

AVISO /001-2025/FMS

AVISO DE CONCORRÊNCIA 

A Fundo Municipal de Saúde do município de Bandeirantes do Tocantins e demais fundos municipais, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, na “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL” julgamento por “ MENOR PREÇO”. Objeto: Prestação de Serviços para Reforma da Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, Reforma da Unidade Básica de Saúde Ana Garcia de Andrade, Posto de Saúde de Martinópolis e Secretaria de Saúde – SAMU. A realizar-se no dia 04/08/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins – TO, 11 de junho de 2025.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA /208-2025/PMBT

PORTARIA Nº 208/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025.

“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função interinamente e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Sra. ERICA VASCONCELOS DE MELO MARQUES, Agente de Endemias, matrícula nº 298, para exercer a função de DIRETOR ADMINISTRATIVO, de forma interina, no período compreendido entre 07/07/2025 a 05/08/2025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, exercendo as atribuições do cargo.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 07/07/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2025.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal