PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 069/2025
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público que fará a realizar CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 003/2025, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: A contratação de uma empresa especializada em prestações de serviços em lavagem de veículos automóveis e maquinários pesados, atendendo a necessidade de garantir a higienização dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Saúde, assim como preservar a vida útil dos mesmos, deixando-os em perfeito estado de conservação, bem como garantir o bem-estar dos servidores e usuários que utilizam para deslocamento em diversos expedientes.
A realizar-se a 7º etapa no dia 10/10/2025 às 08h30min.
As demais etapas estão especificadas no edital.
O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com, dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
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Endereço para realização do certame: |
O certame acontecerá via plataforma de licitações no site https://bnccompras.com |
Bandeirantes Tocantins – TO, 10 de setembro de 2025.
ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 069/2025
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
Aos 10 dias de setembro de 2025, às 08h30m, foi aberta sessão pública do processo de credenciamento nº 003/2025. Onde a mesma iniciou-se o certame para análise das documentações para A contratação de uma empresa especializada em prestações de serviços em lavagem de veículos automóveis e maquinários pesados, atendendo a necessidade de garantir a higienização dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Saúde, assim como preservar a vida útil dos mesmos, deixando-os em perfeito estado de conservação, bem como garantir o bem-estar dos servidores e usuários que utilizam para deslocamento em diversos expedientes. Para julgamento de habilitação e credenciamento dos interessados que tenham apresentado pedidos de credenciamento até a presente data.
1 – DO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Conforme ato de convocação do edital, apresentaram até o presente momento, pedidos para credenciamento os seguintes interessados:
Não houveram interessados credenciados neste período.
Sessão encerrada as 09h pela ausência de interessados.
3 - ENCERRAMENTO
Nada mais a tratar foi encerrada a sessão com o resultado supracitado.
Bandeirantes do Tocantins, 10 de setembro de 2025.
WINDNYER STEFANY DE AZEVEDO SILVA
Agente de Contratação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 267/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“Designa os membros suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Bandeirantes do Tocantins”.
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO, o disposto no Lei Municipal nº 540, de 05 de abril de 2022, que cria o Conselho Municipal de Educação - CME;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Educação do município de Bandeirantes do Tocantins, como suplentes:
Representante da Secretaria Municipal de Educação
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Servidor |
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TITULAR - JOÁS LOPES DA SILVA |
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SUPLENTE - ÉRIKA VANESSA ALVES CARDOSO |
Representante do Magistério Público Municipal – Educação Infantil
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TITULAR - MARCIA DAIANE CARDOSO DA SILVA FERREIRA |
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SUPLENTE – OSANA SILVA CARNEIRO |
Representante do Magistério Público Municipal – Educação Fundamental
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TITULAR - LUCINEIDE AMÉLIA DOS SANTOS LEÃO MENDES |
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SUPLENTE – JOSÉ MARIO DIAS DA SILVA |
Representante da Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais
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TITULAR - CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS |
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SUPLENTE – DANIELE MARTINS DOS SANTOS |
Representante dos Servidores Municipais
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TITULAR – JOÃO BATISTA CALÁCIO DOS SANTOS |
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SUPLENTE – ERIKA SANTOS OLIVEIRA |
Representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
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TITULAR - KEYLIANE DA SILVA SOUSA |
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SUPLENTE – VERA LÚCIA PEREIRA DA CRUZ SOUZA |
Representante do Conselho do FUNDEB
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TITULAR – ALZINETE VIEIRA DA SILVA |
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SUPLENTE – JASON PATRICK MARTINS ALVES |
Representante do Poder Executivo Municipal
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TITULAR - RITA DE CÁSSIA DA ROCHA RODRIGUES |
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SUPLENTE – AUESLANE BONFIM SILVA LAGO |
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TITULAR – LENILSON FERREIRA DA SILVA |
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SUPLENTE – ELIZETHE DA SILVA TEIXEIRA |
Membro do Conselho Tutelar
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TITULAR - JANE MOTA DO NASCIMENTO |
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SUPLENTE – ANDREIA RAMOS DOS ANJOS |
Membro do SINTET
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TITULAR – EDUARDO TAVARES JÚNIOR |
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SUPLENTE – NELSON SILVA |
Art. 2º. O Conselho Municipal de Educação – CME, é órgão colegiado autônomo, de caráter normativo, deliberativo, consultivo, mobilizador, fiscalizador e de controle social da execução da política educacional no âmbito do Sistema Municipal de Educação e de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei Municipal nº 540, de 05 de abril de 2022.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 10 dias do mês de setembro de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 266/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER gratificação à servidora, DELVONES MARIA DE BRITO ALVES, matricula nº 285, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no percentual de 48% (quarenta e oito por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Fica revogada qualquer disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 265/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER gratificação à servidora, FRANCISLENE SOUZA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 3794, ocupante do cargo de Professor Nível Superior NI 30 HS, no percentual de 23% (vinte e três por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2025.
Art. 3º Fica revogada qualquer disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal